Do Reino Unido à Malásia: como os países classificaram a criptografia ao redor do mundo

Em 23 de janeiro, a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA, na sigla em inglês), o regulador financeiro doméstico, divulgou um documento de consulta de 50 páginas chamado de “Orientação sobre ativos cripto”.

Como o Reino Unido parece estar se aproximando de uma estrutura regulatória definitiva, é hora de reavaliar como outros mercados de cripto, especificamente os principais, estão lidando com criptomoedas no nível jurídico.

Revisão da "orientação sobre ativos cripto": Como o Reino Unido vai lidar com moedas virtuais

Dado o tom do novo documento da FCA, o governo do Reino Unido parece estar inclinado a uma abordagem bastante neutra para as criptomoedas.

O objetivo principal do documento é dar mais clareza regulatória aos que participam do mercado de cripto. Especificamente, a FCA tem como objetivo ajudá-los a entender se seus ativos digitais de escolha estão dentro do perímetro regulatório, quais regulamentos se aplicam a seus negócios e se precisam ser autorizados junto à agência.

No documento, o regulador descreve várias definições possíveis de ativos cripto e leis do Reino Unido atualmente aplicáveis. Especificamente, a agência observa que os ativos cripto podem ser considerados “Investimentos Especificados” sob a Ordem de Atividades Regulamentadas (RAO) do estado ou “Instrumentos Financeiros” regulados pela Diretiva de Mercados em Instrumentos Financeiros II. O órgão regulador também menciona que tais ativos poderiam estar sujeitos à Regulamentos de Dinheiro Eletrônico ou Regulamentos de Serviços de Pagamento.

O documento de consulta da FCA divide as criptomoedas e