Instrução Normativa nº 2.298/2025 adapta a legislação brasileira aos novos padrões da OCDE e amplia o monitoramento sobre ativos digitais a partir de 2026.
Actualités sur la réglementation

La réglémentation cryptographique est un terme générique pour l'écosystème de lois, de statuts et de pratiques juridiques entourant les industries crypto et de blockchain. Depuis le livre blanc du Bitcoin en 2008, le statut juridique de ces industries a fait l'objet d'une énorme quantité de débats. Les législateurs et les régulateurs ont dû faire face à un ensemble de préoccupations entièrement nouvelles. Certains gouvernements ont réagi de manière hostile, considérant la cryptomonnaie comme une menace pour le contrôle monétaire. D'autres ont adopté le secteur pour sa capacité à relier des économies et à faciliter des transactions dans le monde entier. Mais la plupart des pays du monde est encore en train de comprendre exactement comment légiférer, réglementer et poursuivre l'ensemble des lois entourant une industrie aussi jeune.
- BrasilReceita Federal aperta cerco e inclui criptoativos em intercâmbio internacional de dados financeiros
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Conceder às empresas de criptomoedas e às startups de fintech com acesso a contas no Federal Reserve é uma medida de proteção contra a desbancarização por parte dos bancos comerciais.
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O JPMorgan congelou contas ligadas às startups de stablecoins BlindPay e Kontigo, apoiadas pela Y Combinator, após sinalizar exposição a jurisdições sancionadas.
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O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, alertou que reabrir o GENIUS Act seria cruzar uma "linha vermelha", acusando os bancos de fazer lobby no Congresso para bloquear recompensas em stablecoins e limitar a concorrência.
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Uma carta escrita da prisão por Keonne Rodriguez reacendeu o debate sobre ferramentas de privacidade em cripto, responsabilidade de desenvolvedores e perdão presidencial.
- Brasil
Instituições financeiras terão que adaptar a novas exigências a partir de 1º de março para ‘uniformizar o ambiente regulatório e fortalecer a segurança’.
- Brasil
Conselho Nacional de Educação está em fase final de elaboração de um guia voltado ao uso da tecnologia por estudantes; documento será levado à Consulta Pública.
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A ex-CEO da Alameda Research, alvo de intenso escrutínio público por seu papel no colapso da FTX e por sua associação com Sam Bankman-Fried, será libertada em janeiro.
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O FMI afirma que as negociações para a venda da carteira de El Salvador estão “bem avançadas”, mas o presidente Nayib Bukele disse que seu governo não deixaria de comprar Bitcoin.
- Para iniciantes
O Butão está discretamente construindo uma economia de Bitcoin de baixa emissão de carbono usando energia hidrelétrica, capital soberano e diretrizes regulatórias claras.
- Brasil
Pesquisa ‘Avaliando o Impacto da IA na Gestão de Riscos de Terceiros’ aponta que as organizações estão priorizando investimentos em IA para a gestão de riscos de terceiros, mas ainda há desconfiança.
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Um teaser “Soon” de Harriet Hageman no X intensifica conversas sobre uma candidatura ao Senado em 2026 para substituir a aliada cripto Cynthia Lummis, elevando as apostas para a marca pró-cripto de Wyoming.
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A presidente interina da CFTC, Caroline Pham, afirmou que a segunda-feira foi seu último dia no órgão regulador, com Michael Selig sendo oficialmente empossado como presidente da agência.
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Após a confirmação de Michael Selig, o assessor da Casa Branca David Sacks disse que a SEC e a CFTC estão prontas para oferecer “diretrizes regulatórias claras” para ativos digitais.
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Fundos de criptomoedas interromperam três semanas de fluxos líquidos positivos depois que o sentimento dos investidores nos EUA foi afetado por atrasos no aguardado CLARITY Act, que deve chegar ao Senado em janeiro de 2026.