Especialistas alertam que as novas exigências de segurança do BC para fintechs devem se estender às prestadoras de serviço de ativos virtuais, estabelecendo um novo padrão para a regulação do mercado de criptoativos no Brasil.
Actualités sur la réglementation

La réglémentation cryptographique est un terme générique pour l'écosystème de lois, de statuts et de pratiques juridiques entourant les industries crypto et de blockchain. Depuis le livre blanc du Bitcoin en 2008, le statut juridique de ces industries a fait l'objet d'une énorme quantité de débats. Les législateurs et les régulateurs ont dû faire face à un ensemble de préoccupations entièrement nouvelles. Certains gouvernements ont réagi de manière hostile, considérant la cryptomonnaie comme une menace pour le contrôle monétaire. D'autres ont adopté le secteur pour sa capacité à relier des économies et à faciliter des transactions dans le monde entier. Mais la plupart des pays du monde est encore en train de comprendre exactement comment légiférer, réglementer et poursuivre l'ensemble des lois entourant une industrie aussi jeune.
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Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado dos EUA se reuniram com líderes da indústria de criptomoedas em três mesas-redondas distintas nesta semana.
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Os participantes do mercado aguardam ansiosamente pelo menos um corte de 25 pontos-base (BPS) na taxa de juros pelo Federal Reserve na quarta-feira.
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A Bullish obteve a BitLicense e a Licença de Transmissão de Dinheiro do NYDFS, liberando serviços de negociação e custódia de cripto para instituições em Nova York.
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Representante da Receita revelou que a IA conseguiu descobrir esquema de sonegação fiscal e que a tecnologia já reconhece transações suspeitas de criptomoedas.
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A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido abre consulta pública sobre se o Consumer Duty, uma regra que exige que as empresas ofereçam bons resultados aos consumidores, deve ser aplicado às criptomoedas.
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Relatório da pesquisa Perfil e Comportamento dos Investidores 2024 da CVM aponta que o BTC e as altcoins são opção também de investidores moderados e até de conservadores.
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Participantes do setor blockchain ainda podem negociar com formuladores de políticas sobre a futura proibição de tokens com preservação de privacidade do quadro de AML da União Europeia, que deve entrar em vigor em 2027.
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O Stablecoin & Tokenization ETF da Bitwise rastrearia empresas ligadas a stablecoins e setores de tokenização, à medida que a demanda por ativos on-chain acelera sob as novas regras dos EUA.
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Uma baleia de Bitcoin inativa movimentou US$ 116 milhões da criptomoeda antes da decisão crucial de taxa de juros do Fed, enquanto traders se preparavam para volatilidade nos mercados globais.
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O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) estaria considerando suspender a exigência de monitoramento de compliance de três anos imposta como parte do acordo de US$ 4,3 bilhões com a Binance em 2023.
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O Comitê de Regras da Câmara pode adicionar o projeto de lei sobre CBDCs à versão final do projeto de estrutura de mercado, mas isso pode não impactar a versão do Senado.
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O diretor jurídico da empresa pediu às autoridades federais que pressionem o Congresso por certas disposições em um projeto de lei de estrutura de mercado em tramitação para impedir o que chamou de “leis estaduais blue-sky”.
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Enquanto alguns especialistas jurídicos veem a ameaça da França como juridicamente viável, outros argumentam que é apenas um alerta para empresas de cripto que buscam brechas de licenciamento na UE.
- Análise
Espera-se que o Federal Reserve dos EUA corte os juros, o que pode representar um sinal de alta para o mercado cripto.