A Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) emitiu uma decisão na sexta-feira derrubando a maioria das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump, com seis dos nove juízes entendendo que o Poder Executivo não tem autoridade para aplicar tarifas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
“A IEEPA não autoriza o Presidente a impor tarifas”, afirmou a decisão de sexta-feira, acrescentando que o presidente não possui “autoridade inerente” para impor tarifas em tempos de paz com base nos estatutos da IEEPA. O texto da decisão declarou:
“Em meio século de existência da IEEPA, nenhum presidente invocou o estatuto para impor quaisquer tarifas, muito menos tarifas dessa magnitude e alcance. Essa ‘falta de precedente histórico’, aliada à amplitude de autoridade que o Presidente agora reivindica, sugere que as tarifas extrapolam o ‘alcance legítimo’ do Presidente.”
Trump alegou que o suposto fluxo de drogas vindas do Canadá, China e México, além do “esvaziamento” da base industrial dos EUA, configurava uma emergência nacional sob a IEEPA que justificaria as tarifas — argumento rejeitado pela Corte.
Trump critica decisão e diz que restabelecerá tarifas
Em coletiva após a decisão, Trump criticou os juízes que votaram para derrubar as tarifas e prometeu restabelecê-las, segundo reportagem da Politico.
“A decisão da Suprema Corte sobre tarifas é profundamente decepcionante, e estou envergonhado de certos membros da Corte, absolutamente envergonhado, por não terem a coragem de fazer o que é certo para o nosso país”, teria dito.
Ele afirmou que irá restabelecer as tarifas usando “outras alternativas”.
As tarifas de Trump enviaram ondas de choque pelos mercados em 2025, provocando quedas severas nas criptomoedas e nas ações sempre que uma nova rodada de tarifas era anunciada ou mesmo ameaçada, aumentando a incerteza macroeconômica.
Trump diz que tarifas poderiam substituir imposto de renda, mas mercado cripto paga o preço
Em outubro de 2024, durante a campanha, Trump sugeriu substituir o imposto de renda federal por receitas geradas por tarifas. Segundo ele, as tarifas reduziriam drasticamente o déficit orçamentário dos EUA.
Os impostos federais seriam “substancialmente reduzidos” para indivíduos e famílias com renda inferior a US$ 200 mil por ano quando a receita das tarifas começasse a entrar, afirmou Trump em abril de 2025.
Trump anunciou tarifas de 100% sobre a China em 10 de outubro de 2025. Em minutos, os mercados cripto despencaram, e o preço do Bitcoin (BTC) caiu de cerca de US$ 122.000 para aproximadamente US$ 107.000 no mesmo dia do anúncio.
Analistas citaram várias razões para o crash, incluindo alavancagem excessiva. No entanto, traders enxergaram amplamente as tarifas de 100% contra a China como o catalisador da queda do mercado cripto, segundo a plataforma de sentimento de mercado Santiment.
Os preços das criptomoedas ainda não se recuperaram do crash de outubro, e o BTC segue quase 50% abaixo de sua máxima histórica acima de US$ 125.000, alcançada em 6 de outubro, apesar de Trump ter recuado parcialmente em suas políticas tarifárias.
