Justice News

STJ Logos foi desenvolvido para auxiliar na elaboração de minutas de relatórios de decisões e análise de admissibilidade de agravos em recurso especial.

MPF lança roteiro que sinaliza o amadurecimento da regulação de criptoativos no Brasil e abre espaço para novos desafios e oportunidades no setor.

Poder judiciário brasileiro contará com normas para uso da tecnologia, texto está previsto para ser votado ainda este mês.

Representação pede à Justiça suspensão das plataformas sem mecanismos que impeçam acesso de crianças e oficializou apoio a ação movida por entidades católicas.

ChatGPT aponta probabilidade de sentença desfavorável à cliente do advogado ter sido feita por IA.

Atacante do Santos ainda pode recorrer da decisão favorável ao seu ex-companheiro dele no Palmeiras.

Deflagrada pelo MPRJ e a PF, Operação Cryptoland também cumpriu três mandados de busca e apreensão; condenação também incluiu três policiais.

Tribunal de contas exige providência imediata enquanto AGU alega impossibilidade de impedir uso dos recursos; no Senado, Soraya Thronicke fala em ‘fofoca’ e aciona a PF.

Investigado também pode responder por lavagem de dinheiro pela tentativa de ocultar as criptomoedas através de outras transações eletrônicas.

A ABCripto anunciou, durante o Criptorama 2024, que vai criar um sistema para o Ministério Público bloquear criptomoedas em exchanges

Número de sites bloqueados supera 5.200 em 40 dias; propaganda irregular prevê multa de R$ 50 mil; CPI aprova 170 requerimentos.

Inclusão de nome em banco de dados impeditivo pode ser feito pelo próprio apostador, cônjuge ou outra pessoa responsável.

Corte analisa decisão liminar do ministro Luiz Fux enquanto o Senado define presidente, vice e relatoria da CPI.

Medida também se aplica ao Benefício de Prestação Continuada e congênere, em apostas online.

Mérito da ADI contra as plataformas de apostas on-line deve ser julgado no primeiro semestre de 2025, mas interrupção antes do julgamento não está descartada.