Justice News

Decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça firma jurisprudência a favor de usuários de criptomoedas em casos de fraude ou ataque hacker em transações efetuadas por meio de plataformas de negociação centralizadas.

O Partido Cívico Democrático da República Tcheca sobreviveu a outro voto de desconfiança, desencadeado por preocupações do partido de oposição sobre uma doação de US$ 45 milhões em Bitcoin vinculada a um criminoso condenado.

Especialistas ouvidos pelo Cointelegraph Brasil contestam parecer do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) que questiona a adoção de tokens RWA e redes blockchain para negociação e registro de imóveis no país.

Solução desenvolvida pela InspireIP utiliza tecnologia blockchain para validação de provas digitais apresentadas em processos judiciais no Brasil, com redução de custos, menos burocracia e garantia de integridade.

O Departamento de Justiça dos EUA entrou com uma ação de confisco civil para reivindicar mais de US$ 24 milhões em criptomoedas vinculadas ao desenvolvedor do malware Qakbot, Rustam Rafailevich Gallyamov.

Operações aconteceram em diversos estados com objetivo de combater organizações criminosas envolvidas em crimes financeiros, incluindo o uso de criptomoedas.

GAS Consultoria foi utilizada por Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó dos Bitcoins", para operar um esquema de pirâmide financeira que causou prejuízo a mais de 62 mil clientes, totalizando R$ 3,8 bilhões em dívidas.

Plataforma de rede social utilizada por usuários e projetos de criptomoedas poderá ser suspensa a qualquer momento pelo Ministério Público Federal a pedido do deputado federal Guilherme Boulos.

Operação Timeo também bloqueou R$ 13,3 milhões dos suspeitos de extorquir empresários do Vale dos Sinos.

Foragido desde 2021, Rodrigo Gomes estava na Flórida.

STJ Logos foi desenvolvido para auxiliar na elaboração de minutas de relatórios de decisões e análise de admissibilidade de agravos em recurso especial.

MPF lança roteiro que sinaliza o amadurecimento da regulação de criptoativos no Brasil e abre espaço para novos desafios e oportunidades no setor.

Poder judiciário brasileiro contará com normas para uso da tecnologia, texto está previsto para ser votado ainda este mês.

Representação pede à Justiça suspensão das plataformas sem mecanismos que impeçam acesso de crianças e oficializou apoio a ação movida por entidades católicas.

ChatGPT aponta probabilidade de sentença desfavorável à cliente do advogado ter sido feita por IA.