O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira, 6 de maio, um pedido de bloqueio do Discord no Brasil, após investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro terem revelado de que a plataforma de mídia social preferida de usuários e projetos de criptomoedas foi utilizada para o planejamento de um atentado a bomba no show da cantora Lady Gaga, no Rio de Janeiro.

Segundo o deputado, o Discord encontra-se no mesmo limbo jurídico que motivou a suspensão das atividades do X no Brasil no ano passado:

“A inexistência da devida representação legal em território nacional, junto com a leniência e a permissividade aos discursos de ódio e à incitação de crimes contra as instituições democráticas, foi um dos principais fundamentos para a suspensão da rede social X pelo Supremo Tribunal Federal (STF).”

Boulos acusa o Discord de não possuir CNPJ ou representante legal no Brasil, e portanto não atua em conformidade com as leis brasileiras.

A assessoria de imprensa do Discord, no entanto, negou as acusações, afirmando que o escritório Licks Attorneys, com escritórios em São Paulo e no Rio de Janeiro, atua como representante legal da plataforma no país.

Boulos ressaltou que as investigações da Polícia Civil que desbarataram o plano “demonstram mais uma vez como a plataforma está sendo instrumentalizada por criminosos para orquestrar crimes de ódio, violência, assassinatos e, agora, ataques terroristas.”

Os planos revelados pela Operação Fake Monster envolviam o uso de explosivos caseiros e coquetéis molotov durante o show de Lady Gaga, e teriam como alvo membros da comunidade LGBTQIA+. O objetivo expresso em trocas de mensagens era “ganhar notoriedade.” 

No fim de semana, a Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu 15 mandados de busca e apreensão contra nove indivíduos, entre adultos e adolescentes. Com integrantes de quatro estados, o grupo era responsável por incitação e atos de violência,: Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Anteriormente, uma operação conjunta da Polícia Civil do Rio de Janeiro com o Ministério da Justiça e Segurança Pública revelou que o Discord tem sido usado para transmissão de atos violentos, como “estupro virtual, maus-tratos a animais e outras formas de agressão por entretenimento.”

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Boulos mencionou outros atos violentos divulgados por meio do Discord ao justificar o pedido de suspensão da plataforma:

“Uma plataforma chamada Discord, sem nenhum tipo de moderação, se tornou um criadouro de atos de ódio de extremistas de direita. Não dá para rede social ser terra de ninguém, porque aí se torna terra de crimes. Primeiro, foi uma transmissão ao vivo de um assassinato de um morador de rua. Agora, uma ameaça a bomba no show da Lady Gaga no Rio de Janeiro.”

Boulos pede que a suspensão do Discord entre em vigor imediatamente e seja mantida até que a plataforma se adeque às leis brasileiras.

Discord e as criptomoedas

O Discord é uma plataforma muito popular na comunidade de criptomoedas porque oferece uma estrutura organizada com canais temáticos para abordagem de diferentes assuntos, como análise técnica, desenvolvimento de projetos, airdrops, notícias e discussões gerais, facilitando o acesso segmentado à informação especializada.

Além disso, oferece ferramentas de comunicação multimodal (texto, voz e vídeo), favorecendo interações dinâmicas, webinars, reuniões e oportunidades de networking entre desenvolvedores, traders, investidores e entusiastas, estimulando parcerias e colaborações.

Todos esses recursos fazem do Discord a plataforma preferencial para engajamento, aprendizado e profissionalização no mercado cripto.

Assim, o bloqueio do Discord no Brasil teria um impacto direto na participação dos usuários brasileiros nas principais comunidades de criptomoedas internacionais, além das comunidades locais que utilizam a plataforma.