O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que disciplina a atuação dos membros do Ministério Público em procedimentos que envolvam apreensão, custódia e liquidação de Bitcoin, criptomoedas e ativos virtuais.
Notícias sobre o Brasil
A República Federativa do Brasil é um país da América do Sul com uma população de 208 milhões e possui a maior área tanto na América Latina quanto na América do Sul. O Brasil tem uma grande economia com o oitavo maior produto interno bruto (PIB), mas um pequeno PIB per capita e posições ruins em desenvolvimento humano e criminalidade, com um dos mais altos níveis de homicídio e violência. O Brasil não tem regulamentos rígidos em relação ao Bitcoin. O Bitcoin no Brasil opera sob a Lei nº 12.865, promulgada em outubro de 2013. O Bitcoin é considerado uma moeda eletrônica - “um recurso, armazenado em um dispositivo ou sistema eletrônico que permite ao usuário realizar uma transação de pagamento”. As negociações de Bitcoin não são tributáveis no Brasil, mas as operações com moedas baseadas em blockchain são desencorajadas pelas autoridades financeiras, como o Banco Central do Brasil, devido aos seus altos riscos operacionais.
O Banco Central divulgou suas prioridades para a regulação do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em 2024.
Apesar da cautela em outros mercados, produtos de investimentos em criptomoedas registraram entrada líquida de US$ 2,9 bilhões.
JP Morgan, Citibank, Binance e Boston Consulting Group apontam que a tokenização deve se tornar um mercado trilionário até 2030.
Nesta segunda semana de março, em meio a diversas oscilações do preço do Bitcoin (BTC) o mercado de criptomoedas está com diversas novidades.
Ribus Rewards prevê aportes sobre o token da plataforma para recebimento de NFT tickets que dão direito a participar dos sorteios.
Chances se concentram em finanças e tecnologia, mas há oportunidades para outras áreas.
A agenda de inovação do Banco Central do Brasil (BC), conhecida como agenda BC# e que integra ações como Pix, Open Finance e Drex, ajudou a instituição a vencer o “Central Banking Awards”
O Senado Federal aprovou nesta quinta, 14, o PL 2.796/2021 que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil.
Dados da empresa de análise Adjust indicam crescimento de 16% na América Latina e maior atenção dos usuários para Apps de criptomoedas.
O mercado de criptomoedas no Brasil está com diversas novidades nesta semana em que o Bitcoin (BTC) atingiu uma nova máxima histórica, chegando em US$ 73.500.
Associação qualifica entrada da exchange como importante passo para ‘fortalecer a evolução da criptoeconomia com foco na tecnologia, segurança e privacidade.’
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou uma nova Instrução Normativa sobre a a lei das offshores aprovadas no ano passado e que criou um novo imposto para Bitcoin e criptomoedas mantidas no exterior.
Investiu em criptomoedas e não sabe se precisa declarar? O prazo para declaração de imposto de renda começa em 15 de março
Aporte semanal dos investidores brasileiros registrou R$ 87,5 milhões em entradas líquidas.