Suposta vítima do esquema de pirâmide financeira orquestrado por Glaidson dos Santos, o "Faraó dos Bitcoins", sob a fachada da Gas Consultoria Bitcoin, o advogado Jansens Calil Siqueira entrou na Justiça com um pedido de falência, alegando ser credor da empresa, informou reportagem do Portal do Bitcoin.
No processo encaminhado à Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, litoral norte do Rio de Janeiro, no final de abril, Siqueira afirma ter investido R$ 1.150.000 em contratos assinados entre janeiro e maio do ano passado, nos quais a GAS Consultoria se compromete a pagar-lhe rendimentos de 10% ao mês – promessa que o advogado afirma jamais ter sido cumprida.
Pedido de falência do credor
A abertura do pedido de falência foi um expediente utilizado para tentar forçar que a GAS Consultoria efetue o ressarcimento dos clientes lesados, enquanto as demais ações judiciais não chegam a termo.
O pedido baseia-se no princípio jurídico que determina a falência de uma empresa caso ela não se mostre contabilmente capaz de honrar suas dívidas, como explicou o advogado à reportagem:
"Existe uma coisa no mundo jurídico chamado concurso de credores e eu não vejo outra forma de resolver essa história da GAS Consultoria se não for dessa forma. Isso significa que é preciso entrar com um pedido de falência. A GAS tem um passivo que, em tese, é maior do que o ativo, o que é um sinal de que ela está quebrada."
Trata-se, no entanto, apenas de uma suposição, pois o próprio Siqueira reconhece que não há elementos suficientes que comprovem que a empresa de Glaidson dos Santos esteja insolvente. Até hoje não há um balanço judicial sobre o patrimônio e a situação contábil da GAS Consultoria, lamentou o advogado:
"Nós vamos para quase um ano da queda da GAS Consultoria e nós não temos informação do passivo e ativo da empresa, se houve crime e qual o montante desse crime, e ficamos nós credores aqui parados, de braços cruzados, porque a justiça paralisou tudo para que isso seja apurado. Agora, eu quero que isso seja apurado dentro do processo falimentar, onde eu, como credor, possa fazer parte."
Siqueira afirmou ainda que, caso a Justiça decrete a falência da empresa, outros investidores lesados pelo esquema também poderão se beneficiar, pois todo contingente de credores deverá ser unificado para recebimento dos créditos devidos.
O caso GAS Consultoria
Glaidson dos Santos e a sua mulher, a venezuelana Mirellis Zerpa, que se encontrada foragida, são acusados de organizar um esquema de pirâmide financeira sob a fachada de investimentos em criptomoedas à frente da GAS Consultoria.
A organização criminosa foi desarticulada depois que a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagou a "Operação Kryptos". Em 25 de agosto, Glaidson foi preso em uma ação que resultou na maior apreensão de criptomoedas da história do Brasil – aproximadamente R$ 150 milhões na cotação da época. Carros de luxo e R$ 13 milhões em espécie também foram encontrados no local da prisão, um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
O caso tornou o ex-garçom Glaidson dos Santos nacionalmente conhecido como "Faraó dos Bitcoins". Mirelis fugira alguns dias antes e segue foragida. Seu destino inicial teria sido Miami, no estado da Florida, nos EUA. De acordo com as investigações, o esquema montado pelo casal teria movimentado R$ 38 bilhões e afetado no mínimo 67.000 investidores.
Glaidson, Mirelis e outros 15 réus são acusados por crimes de crimes de gestão de organização financeira sem autorização, gestão fraudulenta e organização criminosa na denúncia formal do caso apresentada pelo Ministério Público Federal em outubro do ano passado, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
LEIA MAIS