A proposta do Banco Central (BC) de enquadrar as stablecoins nas regras do mercado de câmbio pode criar um ambiente “insustentável” para exchanges e outras empresas de criptomoedas no país, segundo o gerente da OKX no Brasil, Guilherme Sacamone.

No final de abril, Gilneu Vivan e Renato Gomes, diretores da autoridade reguladora do mercado cripto nacional, prometeram que a normatização infralegal deve ser publicada ainda este ano. O que inclui as diretrizes que fazem parte da Consulta Pública 111/2024, sobre as stablecoins, que são tokens lastreados a moedas fiduciárias como o dólar e o real.

Em entrevista à Exame durante o Web Summit Rio 2025, Sacamone reforçou as críticas de outros membros da indústria cripto nacional e, ao mesmo tempo, preocupação por parte das empresas de câmbio, as EFX (Eletronic Foreign Exchange), pela possibilidade de equiparação de empresas de BaaS (Banking as a Service) que trabalham com stablecoins com as EFX. 

O representante da OKX avaliou que “é preciso ter um arcabouço regulatório que proteja, mas não isole, os brasileiros”. 

“[A consulta pública] tem elementos controversos, em especial a questão de autocustódia", afirma. Pela proposta, a chamada autocustódia de stablecoins por brasileiros seria proibida, impedindo a transferência desses ativos para carteiras próprias dos usuários”, lembrou.

Guilherme Sacamone disse ainda que o enquadramento das stablecoins “geraria uma disrupção completa no mercado de criptomoedas no Brasil e pode tornar insustentável para as empresas de cripto manter operações no país”. 

“Por isso estamos sendo tão ativos quanto a isso. É muito bom trabalhar com o Banco Central, e a regulação exige cuidado na abordagem, se não podemos ficar isolados", explicou.

Ele classificou as stablecoins como “essência do mercado de criptomoedas”, lembrou que esses tokens oferecem proteção às flutuações do real frente ao dólar e alertou que a preocupação do BC em relação ao recolhimento de impostos, através da equiparação das stablecoins nas regras do mercado de câmbio, pode, em contrapartida, empurrar investidores para empresas estrangeiras.

Na mesma direção, especialistas disseram recentemente que a proibição de autocustódia de stablecoins do BC provocará fuga de capital e prejuízo a empresas brasileiras, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.