Em discurso de abertura na manhã desta terça-feira (15) no 8º Compliance & Business Day, evento realizado em São Paulo (SP) pela Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), a presidente-executiva da entidade, Kelly Massaro, disse que a Associação se prepara para lançar um selo de conformidade para instituições financeiras que atuam junto às Bets e reforçou o interesse da entidade nas stablecoins.
Massaro também participou recentemente do painel "Bets – Os primeiros meses de um setor regulado", na 3ª edição do Deloitte FinCrime Symposium Series, promovido pela Deloitte em São Paulo. O debate contou ainda com representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Banco Central (BC) e Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), órgão do Ministério da Fazenda responsável pela regulamentação das Bets no país.
“Debatemos os desafios e avanços na regulamentação das apostas esportivas no Brasil, especialmente no que diz respeito à prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e financiamento ao terrorismo (FTP)”, escreveu Kelly Massaro em sua página no LinkedIn.
Ela destacou que a experiência da Abracam com o selo de conformidade PLD/FTP no mercado de câmbio, criado em 2020, mostrou que até instituições financeiras altamente reguladas enfrentaram dificuldades para atender às exigências da Circular 3.978, que estabelece regras de combate e prevenção à lavagem de dinheiro.
“O setor de jogos e apostas, agora, em fase inicial de regulação, certamente passará por um processo semelhante. Acredito que a autorregulação seja um pilar essencial para acelerar o alinhamento regulatório e mitigar riscos”, completou.
Em suas considerações no 8º Compliance & Business Day, Kelly Massaro ressaltou que a Abracam acompanha de perto as Consultas Públicas 109 e 111 do BC, voltadas à regulamentação das criptomoedas no Brasil. Isso porque as propostas da Consulta Pública 111/2024 visam enquadrar as stablecoins nas regras do mercado de câmbio brasileiro. O que é alvo de críticas por parte das entidades do mercado cripto e, ao mesmo tempo, preocupação por parte das empresas de câmbio, as EFX (Eletronic Foreign Exchange), pela possibilidade de equiparação de empresas de BaaS (Banking as a Service) que trabalham com stablecoins com as EFX.
“Em uma pesquisa interna que fizemos, 50% dos associados planejam trabalhar com stablecoin, mas apenas 6% o fazem no momento. Temos uma tendência de crescimento rápido”, revelou.
O diretor regional para as Américas da Coinbase, Fábio Plein, também manifestou preocupação com as propostas do BC contidas nas Consultas Públicas. O que, segundo ele, pode frear os avanços do mercado de criptmoedas no país, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.