Menos de uma semana após relatos de um acordo entre o “Jesus do Bitcoin” e as autoridades dos EUA, o processo criminal por evasão fiscal de Roger Ver em 2024 pode estar chegando ao fim.
Notícias de impostos
É difícil definir os impostos de criptomoeda, porque há muita controvérsia em torno deles hoje. A sociedade ainda não tem consenso até se as moedas digitais são uma propriedade ou uma moeda, e isso faz uma enorme diferença no procedimento de tributação. A velocidade dos fluxos cambiais torna impossível estabelecer um período de tempo de tributação igualmente adequado para todos. Além disso, há muitas criptomoedas desenvolvidas especialmente para proteger o anonimato do usuário, e seus protocolos não permitem que nenhum governo o tribute. Como o mercado de criptomoedas está crescendo, e seu valor em dólar aumenta a probabilidade de atrair a atenção dos reguladores. As criptomoedas também são uma ótima maneira de lavagem de dinheiro, então nenhum governo será capaz de ignorar o assunto. Hoje há muitas notícias sobre as novas leis de impostos sobre criptomoedas e parece que haverá mais com o tempo.
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- NotíciasImpostos sem limite: Brasil terá o maior aumento de carga tributária do mundo até 2050, prevê estudo
Projeção do Instituto Esfera de Estudos e Inovação prevê que os impostos pagos no Brasil podem atingir 42,8% do PIB nos próximos anos.
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O chamado “Jesus do Bitcoin” foi acusado de evasão fiscal em abril de 2024, anos após renunciar à cidadania americana.
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Presidente afirma que governo buscará alternativas para compensar a perda de arrecadação após Medida Provisória 1.303/2025 ser barrada na Câmara dos Deputados e manutenção da isenção de criptoativos ainda não está garantida.
- Brasil
Para compensar alívio fiscal ao agronegócio e a sites de apostas, versão final da MP 1.303/2025 aperta o cerco contra investidores de criptoativos com imposto maior, fim da isenção e multa de 100% para regularização.
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Medida Provisória 1.303/2025 enfrenta teste decisivo no Congresso e tem prazo apertado para aprovação. Entenda os possíveis cenários caso o projeto não seja votado a tempo.
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A proposta legislativa introduz um sistema de imposto progressivo sobre a energia utilizada por mineradores de cripto em Nova York, cobrado por quilowatt-hora consumido.
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O Comitê de Finanças do Senado dos EUA realizará uma audiência na quarta-feira sobre a tributação de criptoativos, após a divulgação pelo IRS de orientações de alívio sobre o imposto CAMT da era Biden.
- Brasil
Medida Provisória que elimina isenção de impostos sobre criptoativos no Brasil enfrenta resistência da bancada do agronegócio; governo corre contra o tempo para aprová-la no Congresso até a data-limite de 8 de outubro.
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O RERAV permite regularizar a situação fiscal de Bitcoin e criptoativos não declarados com imposto de 7,5%.
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O Ministério das Finanças dos Emirados Árabes Unidos disse que o governo implementará a estrutura em 2027 e começará a compartilhar informações em 2028.
- Para iniciantes
De impostos severos de 55% para uma taxa fixa de 20%, a reformulação cripto do Japão promete alívio para investidores em uma tentativa de impulsionar a inovação na Web3.
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O projeto de lei foi aprovado em primeira leitura com 246 votos e propõe um imposto de renda de 18%, um imposto militar de 5%, além de uma alíquota temporária de 5% sobre conversões em moeda fiduciária em seu primeiro ano.
- Brasil
Se o Congresso Nacional não aprovar a Medida Provisória 1.303/2025 em prazo hábil, novas regras de tributação para criptoativos podem ser contestadas na Justiça, afirma o advogado tributarista Kiko Omena.
- Opinião
O imposto de 17,5% sobre criptomoedas no Brasil sinaliza uma mudança global, já que os governos estão de olho nos ativos digitais para obter receita, encerrando a era de investimentos em criptomoedas com impostos favoráveis no mundo todo.