A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) está preparando uma reformulação da estrutura regulatória de criptomoedas do país, visando classificar os ativos digitais como "produtos financeiros" sob a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio.
O plano introduziria a divulgação obrigatória de informações sobre 105 criptomoedas listadas em exchanges nacionais, incluindo Bitcoin(BTC) e Ether (ETH), e pela primeira vez, serão submetidas às regulamentações sobre uso de informação privilegiada, de acordo com uma reportagem do Asahi Shinmun publicada no domingo.
Caso aprovada, a medida obrigaria as exchangess a divulgar informações detalhadas sobre cada um dos 105 tokens que listam, incluindo se o ativo possui um emissor identificável, a tecnologia blockchain que o sustenta e seu perfil de volatilidade, de acordo com o relatório.
Segundo informações, a FSA planeja apresentar a nova proposta de lei relacionada a criptomoedas à principal sessão parlamentar do Japão em 2026 para aprovação.
Japão estuda imposto fixo de 20% sobre ganhos com criptomoedas
A FSA também está pressionando por uma reforma tributária. Atualmente, o Japão tributa os ganhos com criptomoedas como "rendimentos diversos", o que significa que os investidores com altos rendimentos podem enfrentar taxas de até 55%, um dos sistemas tributários mais rigorosos do mundo.
A agência agora quer que os ganhos com as 105 criptomoedas aprovadas sejam tributados de forma semelhante às ações, com uma taxa fixa de 20% sobre ganhos de capital.
Outro ponto importante da proposta é a tentativa de coibir o uso de informações privilegiadas no mercado local de criptomoedas. De acordo com o projeto de lei, indivíduos ou entidades com acesso a informações não públicas, como anúncios futuros de ofertas públicas iniciais (IPOs), planos de exclusão da bolsa ou dificuldades financeiras de uma empresa emissora, seriam proibidos de comprar ou vender os tokens afetados.
Japão avalia permitir que bancos mantenham Bitcoin
No mês passado, foi noticiado que a FSA está considerando permitir que os bancos adquiram e mantenham criptomoedas como o Bitcoin para fins de investimento. Pelas regras atuais, os bancos estão efetivamente proibidos de manter ativos digitais devido a preocupações com a volatilidade, mas a FSA planeja reavaliar as restrições em uma próxima reunião do Conselho de Serviços Financeiros.
Segundo as informações, o órgão regulador também está analisando a possibilidade de permitir que grupos bancários se registrem como corretoras de criptomoedas licenciadas, o que lhes possibilitaria oferecer serviços de negociação e custódia diretamente aos clientes.