ESMA News

À medida que o MiCA entra na fase de implementação, a aplicação desigual em toda a UE está reacendendo o debate sobre se a supervisão cripto deveria passar dos reguladores nacionais para a ESMA.

Especialistas jurídicos estão preocupados que transformar a ESMA na 'SEC europeia' possa dificultar a autorização de cripto e fintech na região.

A Comissão Europeia planeja expandir a supervisão da ESMA sobre empresas de criptomoedas e locais de negociação do MiCA, com o objetivo de otimizar os mercados da UE e reduzir a diferença com os EUA.

Estender a jurisdição da ESMA para incluir os mercados financeiros ameaça desacelerar a inovação para empresas de criptomoedas e fintechs, mas alguns especialistas em políticas veem um lado positivo.

Segundo informações, a UE está elaborando uma proposta para transferir a supervisão do setor financeiro e de criptomoedas para a ESMA, como parte de um esforço mais amplo para aprimorar os mercados de capitais para startups.

A ESMA busca assumir controle direto da supervisão de cripto sob o MiCA, enquanto países da União Europeia entram em conflito sobre licenciamento transfronteiriço e fiscalização fragmentada do mercado.

O vice-diretor do Banco da Itália alertou que as stablecoins de múltiplas emissões representam riscos para a estabilidade financeira da União Europeia e devem ser restritas a jurisdições regulatórias equivalentes.

O regulador de valores mobiliários da França está considerando tentar proibir o “passaporte” de licenças europeias devido a preocupações relacionadas a falhas na aplicação do regulamento MiCA em outros países da UE.

Natasha Cazenave, da ESMA, afirma que ações tokenizadas podem levar a uma “má compreensão por parte do investidor”, mas o regulador ainda está interessado em apoiar a tecnologia.

A MFSA de Malta atendeu apenas “parcialmente às expectativas” no processo de autorização do MiCA para um CASP específico, segundo o regulador de valores mobiliários da União Europeia.

Os reguladores de Hong Kong alinharão a regulamentação de relatórios de derivativos cripto OTC com os padrões da ESMA, incluindo o uso de Identificadores de Tokens Digitais.

Os provedores de serviços de ativos cripto não podem se beneficiar de todos os direitos e proteções que lhes são concedidos pelo MiCA até julho de 2026, disse a ESMA.

A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados publicou um artigo sobre finanças descentralizadas e seus riscos para a estabilidade financeira da UE.

Os investidores em criptomoedas devem estar prontos para perder todas as suas participações, de acordo com o diretor de conduta financeira do banco central da Irlanda.

O regulador financeiro da UE divulgou um longo relatório, que inclui os perigos das grandes empresas de tecnologia que entram no setor financeiro.