Tokens cripto atrelados ao valor de ações podem enganar investidores, já que geralmente não concedem aos detentores os mesmos direitos de um acionista direto, segundo o regulador de mercados da União Europeia.
Várias empresas já tokenizaram ações e derivativos lastreados pelos papéis que representam, mantidos em uma empresa de propósito específico, afirmou Natasha Cazenave, diretora executiva da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), durante uma conferência em Dubrovnik, na Croácia, na segunda-feira.
“Esses instrumentos tokenizados podem oferecer acesso contínuo e fracionamento, mas normalmente não conferem direitos de acionista”, disse ela.
“Se estruturados como reivindicações sintéticas, e não como propriedade direta, isso pode criar um risco específico de má compreensão por parte do investidor e ressalta a necessidade de comunicação clara e salvaguardas.”
A Federação Mundial de Bolsas de Valores instou os reguladores globais de valores mobiliários, incluindo a ESMA, no final do mês passado, a reprimirem as ações tokenizadas, argumentando que elas carecem das proteções ao investidor incorporadas ao ativo real que acompanham.
Ações tokenizadas ainda são “em grande parte ilíquidas”
Cazenave disse que a UE assumiu “um papel de liderança” na tokenização de ativos, com iniciativas e projetos-piloto desde 2019 por meio do banco de investimentos do bloco e do ministério das finanças da Alemanha.
Ela acrescentou que as demonstrações mostraram que a tokenização, onde ativos são representados em uma blockchain, pode “ampliar o acesso, reduzir os custos de emissão e apoiar uma negociação secundária mais rápida e eficiente”.
“Apesar desses sinais promissores, a maioria das iniciativas de tokenização continua pequena e em grande parte ilíquida”, afirmou Cazenave. “Os instrumentos geralmente são emitidos por meio de ofertas privadas e mantidos até o vencimento. A interoperabilidade entre plataformas de emissão é limitada.”
ESMA apoia novas tecnologias, mas pede salvaguardas
Cazenave afirmou que a ESMA está “interessada em continuar explorando o que as novas tecnologias podem trazer”, mas que a prioridade é desenvolvê-las de maneira que proteja os investidores e a estabilidade financeira.
Ela acrescentou que a tokenização poderia melhorar “interoperabilidade, transparência e eficiência transfronteiriça” ao mesmo tempo em que reduz os custos — se implementada “com o arcabouço legal correto”.
A UE abriu um projeto-piloto para a tecnologia blockchain, permitindo que empresas testem produtos com isenções, o que, segundo Cazenave, junto com as lições aprendidas com o Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA), ajudará a determinar como regular a tokenização de ativos.
Robinhood e Coinbase mergulham na tokenização de ações
A plataforma de negociação Robinhood Markets, com sede nos EUA, lançou ações tokenizadas para negociação na UE em junho, que enfrentaram escrutínio de algumas das empresas representadas e dos Estados-membros da UE.
A exchange cripto Kraken, também com sede nos EUA, lançou uma oferta de ações tokenizadas em junho, que não foi disponibilizada nos EUA nem na UE, enquanto a rival Coinbase Global busca aprovação dos reguladores para lançar sua própria oferta.
