Dois dos principais reguladores financeiros de Hong Kong anunciaram em conjunto sua intenção de adotar os requisitos de relatórios estabelecidos pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para derivativos cripto over-the-counter (OTC).
Em 26 de setembro, a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) e a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) compartilharam um plano para trazer seus requisitos de relatórios OTC para os padrões globais, após estudar as respostas a um documento de consulta de março de 2024.
De acordo com as partes interessadas e investidores de Hong Kong, os investimentos em derivativos cripto OTC não podem ser classificados nas cinco classes de ativos tradicionais existentes: taxas de juros, câmbio, crédito, commodities e ações.
Mantendo a competitividade global com os padrões europeus
Algumas partes interessadas de Hong Kong recomendaram o uso de Identificadores de Tokens Digitais (DTIs) “para identificar inequivocamente os ativos subjacentes cripto para derivativos OTC.”
Em resposta, a HKMA e a SFC observaram que a ESMA implementou os DTIs nos relatórios em outubro de 2023. Atualmente, os DTIs servem como ponto de referência central para os prestadores de serviços de criptoativos em toda a Europa.
Citando a necessidade do Identificador Único de Produto (UPI) nos relatórios de transações, os reguladores de Hong Kong revelaram planos para replicar o mandato em sua jurisdição em um futuro próximo:
“Dado que o Identificador de Token Digital foi incluído no campo de dados 'Underlier ID (OTHER)' como um valor permitido na próxima consulta da versão 4 do CDE Technical Guidance, acomodaremos o uso do DTI em nossos requisitos de relatórios.”
No entanto, as autoridades continuarão monitorando o resultado dos mandatos de outras jurisdições e adotarão um regime semelhante conforme necessário.
Novos requisitos de relatórios em Hong Kong esperados até 2025
As autoridades de Hong Kong recomendaram a implementação dos novos requisitos de relatórios até 29 de setembro de 2025.
Recentemente, Hong Kong alcançou um novo marco no desenvolvimento de sua moeda digital do banco central (CBDC), o dólar digital de Hong Kong (e-HKD).
Em 23 de setembro, a HKMA anunciou o lançamento da segunda fase do estudo piloto do e-HKD, o Projeto e-HKD+.
Fonte: HKMA
O Projeto e-HKD+ se concentrará em três temas: liquidação de ativos tokenizados, programabilidade e pagamentos offline. A nova fase terá seu próprio sandbox e durará cerca de um ano.