Incluído em 2020 pela União Europeia (UE) em uma lista de países supostamente descumpridores de critérios mundiais de transparência fiscal e considerado internacionalmente como paraíso fiscal, o Panamá sinalizou que está disposto a mudar sua imagem na comunidade mundial. Pelo menos foi o que sugeriu o presidente Laurentino Cortizo, que vetou parcialmente o projeto de lei que previa a regulamentação das criptomoedas no país da América Central.
Segundo o jornal La Prensa, o chefe do Executivo justificou o veto dizendo que a proposta “requer adaptação às normas que regulam nosso sistema financeiro.” Com o ato do presidente, a propositura retorna para a Assembleia Nacional, onde havia sido aprovada no final de abril.
Em maio, Cortizo já havia sinalizado que vetaria o texto, após a aprovação da matéria. Na ocasião, ele declarou que queria garantias previstas na lei de cumprimento aos padrões globais de combate à lavagem de dinheiro.
“Tenho que ter muito cuidado se a lei tiver cláusulas relacionadas a atividades de lavagem de dinheiro”, disse o governante em entrevista à Bloomberg.
Caso fosse sancionado e transformado em lei, os panamenhos poderiam efetuar os pagamentos de suas compras do dia a dia utilizando Bitcoin (BTC), Ether (ETH), XRP, Litecoin (LTC) e Stellar (XLM), entre outras criptomoedas que seriam anunciadas.
O projeto também reconhecia formalmente como entidades legais as organizações autônomas descentralizadas (DAOs) e estabelecia uma estrutura no país para emissão de títulos e commodities tokenizados por meio de ofertas de tokens de segurança (STOs).
Outro tema abordado no projeto foi a atribuição ao governo federal para explorar a tecnologia blockchain no serviço público como forma de aumentar a segurança e a transparência, como a emissão a digitalização de documentos de identidade de pessoas físicas e jurídica, por exemplo.
Coautor do projeto, o deputado Gabriel Silva foi ao Twitter se manifestar a respeito do veto presidencial ao considerar o ato como uma “oportunidade perdida de gerar empregos, atrair investimentos e incorporar tecnologia e inovação no setor público.”
El Presidente acaba de vetar parcialmente el proyecto de Ley de Crypto
— Gabriel Silva (@gabrielsilva8_7) June 16, 2022
Una oportunidad perdida para generar empleos, atrae inversión e incorporar tecnología e innovación en el sector público
El país merece más oportunidades y también inclusión financiera (1/2)
“O país merece mais oportunidades e também inclusão financeira”, completou.
Enquanto Laurentino Cortizo demonstrou receio com as criptomoedas, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, reforçou sua posição de otimismo com o Bitcoin. No último domingo (19), o governante foi ao Twitter aconselhar os investidores da criptomoeda a pararem de olhar o gráfico e aproveitarem a vida ao justificar que o investimento em BTC é seguro, conforme noticiou o Cointelegraph.
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