As transações na rede Ethereum atingiram o nível mais alto em um ano após a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) emitir uma nova orientação sobre o staking.
O aumento ocorre em meio a máximas históricas de Ether em staking na rede. De acordo com a Dune Analytics, mais de 36 milhões de Ether (ETH) estão atualmente em staking na Ethereum, o que representa quase 30% do fornecimento total de tokens.
Um grande número de tokens bloqueados em contratos inteligentes indica que os detentores de Ether estão optando por manter seus ativos indisponíveis para venda em troca de recompensas de staking.
A atividade crescente na rede segue a orientação da SEC e uma declaração adicional da comissão sugerindo que o staking líquido pode estar isento das leis de valores mobiliários. No entanto, o comentário de uma comissária indica que a situação pode não ser tão simples.
Staking líquido na Ethereum em “águas turvas”
Na terça-feira, a Divisão de Finanças Corporativas da SEC publicou uma “Declaração sobre Certas Atividades de Staking Líquido”. Nela, a divisão definiu e explicou seu posicionamento sobre o staking líquido.
O staking líquido é uma forma de staking que emite um token representando o ativo em staking de um usuário. Isso permite que investidores continuem utilizando protocolos de finanças descentralizadas (DeFi) enquanto recebem recompensas de staking.
A divisão afirmou que as atividades de staking líquido, assim como a oferta e venda de “tokens de recibo de staking”, conforme descrito na declaração da SEC, não envolvem “a oferta e venda de valores mobiliários”, conforme definido pela Lei de Valores Mobiliários de 1933.
Assim, entidades que emitem “tokens de recibo de staking”, desde que esses tokens não constituam uma forma de contrato de investimento, não precisam ser registradas na SEC.
A indústria DeFi rapidamente celebrou a nova diretriz como uma vitória.
“Instituições agora podem integrar com confiança os LSTs [tokens de staking líquido] em seus produtos, o que certamente abrirá novas fontes de receita, expandirá a base de clientes e permitirá a criação de mercados secundários para ativos em staking”, afirmou Mara Schmiedt, CEO da empresa de desenvolvimento blockchain Alluvial, ao Cointelegraph.
Lucas Bruder, CEO da Jito Labs, disse que a diretriz “demonstra o mesmo entendimento sutil sobre a tecnologia de LSTs que a Força-Tarefa Cripto demonstrou quando nos reunimos com eles sobre esse tema em fevereiro”.
No entanto, nem todos na SEC concordam com a decisão da Divisão de Finanças Corporativas.
Na quarta-feira, a comissária Caroline Crenshaw respondeu dizendo que a declaração da divisão “empilha suposição em cima de suposição em cima de suposição, resultando em uma parede instável de fatos sem base na realidade da indústria”. Ela afirmou que a definição de staking apresentada “pode não refletir as condições predominantes no setor”.
Segundo Crenshaw, as conclusões jurídicas da declaração (isto é, de que os LSTs estão isentos das leis de valores mobiliários) “só se aplicam se todas essas suposições se confirmarem”.
“Na medida em que qualquer atividade de staking líquido se desvie das várias suposições apresentadas na Declaração sobre Staking Líquido, essa atividade está fora do escopo da declaração.”
Ela concluiu que a declaração reflete apenas a visão da divisão específica, não da comissão como um todo, e afirmou que isso “deve oferecer pouco conforto” às entidades envolvidas com staking.
A declaração, no entanto, recebeu apoio de outras figuras da SEC. A comissária Hester Peirce, apelidada de “Crypto Mom” por sua postura favorável à indústria cripto, publicou uma declaração própria, afirmando que a divisão deixou claro seu entendimento “de que atividades de staking líquido, quando relacionadas ao staking em protocolos, não envolvem oferta e venda de valores mobiliários”.
O presidente Paul Atkins chamou a medida de “um avanço importante na clareza sobre as atividades com criptoativos que não se enquadram na jurisdição da SEC”.
Ethereum em alta enquanto DeFi segue em zona cinzenta regulatória
Independentemente das limitações da declaração da divisão ou de seus possíveis desdobramentos, o ecossistema Ethereum se mantém otimista.
O autor pseudônimo da CryptoQuant, Onchainschool, destacou em uma publicação na terça-feira que mais de 500.000 ETH (aproximadamente US$ 1,8 bilhão no momento da publicação) foram colocados em staking apenas na primeira metade de junho.
“Esse crescimento sinaliza maior confiança e uma queda contínua na oferta líquida”, afirmou.
Além disso, o número de endereços blockchain sem histórico de venda também está em alta, somando quase 23 milhões de ETH (cerca de US$ 82,6 bilhões aos preços atuais).
Apesar disso, a indústria DeFi, grande parte da qual construída sobre a infraestrutura da Ethereum, ainda carece de reconhecimento legal ou regulamentação em muitas jurisdições.
Nos Estados Unidos, a SEC adiou sua decisão sobre o pedido da Bitwise para incluir staking em seu fundo negociado em bolsa (ETF) de Ether.
O projeto de lei CLARITY Act, que busca estabelecer algumas regras para o setor DeFi, ainda está em tramitação no Congresso. A proposta isentaria protocolos DeFi de certos padrões aplicáveis a outras entidades cripto e permitiria o lançamento e venda de tokens nativos.
A regulamentação de Mercados de Criptoativos da União Europeia (MiCA) não inclui provisões para o setor DeFi; no entanto, espera-se que isso se torne uma prioridade para os legisladores do bloco em 2026.
Mais cedo ou mais tarde, parece que a regulamentação do DeFi virá, e ecossistemas cruciais para o setor, como a Ethereum, já estão se preparando.