A definição de lei de criptomoeda ainda é um tópico importante, pois a prática de sua implementação difere entre os países. Apenas algumas autoridades mundiais desenvolveram formas de regular os mercados de criptomoedas, transações dentro dele e outras coisas relacionadas. No entanto, devido à ausência de qualquer conjunto formal de leis, são aplicados precedentes judiciais. Até 2018, os países se dividiram em dois grupos: alguns permitiram oficialmente lidar com moedas digitais que existem como uma espécie de posse, produto ou um ativo de investimento, enquanto outros países o proibiram absolutamente. Outra questão importante diz respeito aos regulamentos para corretoras e startups que variam drasticamente entre os países, dependendo de sua experiência com as ICOs. As últimas notícias sobre a lei da criptomoeda são geralmente sobre mudanças que ocorrem na legislação em todo o mundo e seus resultados.
O cofundador da Binance alertou sobre hackers norte-coreanos depois que a equipe White Hat SEAL revelou os perfis e nomes falsos de 60 impostores.
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, afirmou que nunca esteve tão otimista sobre a aprovação do Digital Asset Market Clarity Act, após reuniões em Washington nesta semana.
Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado dos EUA se reuniram com líderes da indústria de criptomoedas em três mesas-redondas distintas nesta semana.
Participantes do setor blockchain ainda podem negociar com formuladores de políticas sobre a futura proibição de tokens com preservação de privacidade do quadro de AML da União Europeia, que deve entrar em vigor em 2027.
O Comitê de Regras da Câmara pode adicionar o projeto de lei sobre CBDCs à versão final do projeto de estrutura de mercado, mas isso pode não impactar a versão do Senado.
O diretor jurídico da empresa pediu às autoridades federais que pressionem o Congresso por certas disposições em um projeto de lei de estrutura de mercado em tramitação para impedir o que chamou de “leis estaduais blue-sky”.
Enquanto alguns especialistas jurídicos veem a ameaça da França como juridicamente viável, outros argumentam que é apenas um alerta para empresas de cripto que buscam brechas de licenciamento na UE.
Espera-se que o Federal Reserve dos EUA corte os juros, o que pode representar um sinal de alta para o mercado cripto.
O regulador de valores mobiliários da França está considerando tentar proibir o “passaporte” de licenças europeias devido a preocupações relacionadas a falhas na aplicação do regulamento MiCA em outros países da UE.
Atkins sinalizou uma mudança em relação à abordagem de “fiscalização em primeiro lugar” da SEC durante a liderança de Gensler, incluindo avisos preliminares antes de ações de execução.
Proposta prevê que PSAVs e exchanges façam a intermediação e repassem os valores em real à prefeitura.
Stephen Miran fez poucas declarações públicas sobre cripto ou blockchain, mas indicou em entrevistas antes de ingressar na administração Trump que apoiaria os ativos digitais.
A proposta de lei de Controle de Chat da União Europeia está a poucos votos do apoio crucial necessário para ser aprovada no Conselho da UE, e a Alemanha pode mudar esse equilíbrio.
Parlamentares do Quirguistão aprovaram em três leituras emendas ao projeto de lei “Sobre Ativos Virtuais”, definindo termos como reserva estatal de criptomoedas e mineração estatal de criptomoedas.
Senadora Daniella Ribeiro apresenta proposta para criminalizar casos de mensagens de perseguição e assédio através de ‘faz um Pix aí’.
