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Fundos de criptomoedas interromperam três semanas de fluxos líquidos positivos depois que o sentimento dos investidores nos EUA foi afetado por atrasos no aguardado CLARITY Act, que deve chegar ao Senado em janeiro de 2026.
Notícias sobre leis
A definição de lei de criptomoeda ainda é um tópico importante, pois a prática de sua implementação difere entre os países. Apenas algumas autoridades mundiais desenvolveram formas de regular os mercados de criptomoedas, transações dentro dele e outras coisas relacionadas. No entanto, devido à ausência de qualquer conjunto formal de leis, são aplicados precedentes judiciais. Até 2018, os países se dividiram em dois grupos: alguns permitiram oficialmente lidar com moedas digitais que existem como uma espécie de posse, produto ou um ativo de investimento, enquanto outros países o proibiram absolutamente. Outra questão importante diz respeito aos regulamentos para corretoras e startups que variam drasticamente entre os países, dependendo de sua experiência com as ICOs. As últimas notícias sobre a lei da criptomoeda são geralmente sobre mudanças que ocorrem na legislação em todo o mundo e seus resultados.
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Desenvolvida pelo TJGO, Berna foi desenvolvida para ler e organizar petições iniciais semelhantes, ajudando o Judiciário a identificar ações repetitivas.
- Brasil
A partir de fevereiro de 2026, bancos, CEF, corretoras, PSAVSs e SPSAVSs precisarão enviar informações mensais ao BC, como identificação do cliente, carteira, denominação e quantidade do criptoativo enviado ou utilizado para compras, por exemplo.
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Keonne Rodriguez afirmou nas redes sociais que se apresentará à prisão na sexta-feira para começar a cumprir sentença de cinco anos por operar um serviço ilegal de transferência de dinheiro.
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Na atualização mais recente da saga da FTX, a SEC confirmou que Caroline Ellison concordou com a proibição de ocupar cargos de diretora e executiva, o que a impede de liderar qualquer empresa por 10 anos.
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A Terraform Labs processou a Jump Trading e executivos seniores por US$ 4 bilhões, alegando que a empresa manipulou o ecossistema da Terra e lucrou ilegalmente com o colapso, informou o WSJ.
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A Coinbase processou reguladores de Connecticut, Illinois e Michigan, argumentando que os mercados de previsão regulados pela CFTC devem se enquadrar na lei federal de commodities, e não nas regras estaduais de jogos de azar.
- Brasil
Propositura altera Código Civil e Lei de Direitos Autorais, estabelecendo autorização prévia para uso de imagem de pessoas e de obras para treinamento de IA.
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O czar de inteligência artificial e cripto da Casa Branca, David Sacks, afirmou que o CLARITY Act chegará ao Senado no próximo mês para debate e possíveis emendas antes de uma votação final.
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Mais de 46.000 reclamantes podem receber um pagamento por meio de um acordo aprovado pela Justiça envolvendo o Silvergate Bank, ligado à FTX, que encerrou as atividades em 2023.
- Brasil
Relator do projeto na Câmara diz que o texto deve ser finalizado nos próximos dias para ir ao plenário.
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Trump já concedeu perdão a dois pesos-pesados do setor cripto: o fundador da Binance, Changpeng “CZ” Zhao, em outubro, e o fundador do Silk Road, Ross Ulbricht, em janeiro.
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Executivo ‘corrige o vício de iniciativa identificado no PL 2338/2023, que institui o Marco Regulatório de Inteligência Artificial no Brasil’, através de novo projeto.
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O DeFi Education Fund liderou uma refutação ao apelo da Citadel Securities para que a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) submeta as plataformas DeFi às leis de valores mobiliários caso negociem ações tokenizadas.
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Em comentários na quinta-feira, o presidente da SEC, Paul Atkins, reforçou sua visão para mercados financeiros dos EUA tokenizados e liquidação on-chain.