Hungria e Portugal tomaram medidas para restringir o acesso ao mercado de previsões baseado em criptomoedas Polymarket, ampliando a crescente pressão regulatória sobre a plataforma em toda a Europa.
A autoridade reguladora da Hungria, a Szabályozott Tevékenységek Felügyeleti Hatósága, bloqueou temporariamente o acesso ao domínio e aos subdomínios da Polymarket, citando a “organização proibida de atividades de jogos de azar”. De acordo com um aviso oficial divulgado na sexta-feira, a restrição permanecerá em vigor até que a autoridade conclua sua análise.
Usuários relataram não conseguir acessar a plataforma usando endereços IP húngaros, que agora exibem uma mensagem de alerta do regulador do país.
Em Portugal, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) também ordenou que a Polymarket encerrasse as atividades no país, mas a plataforma ainda estava disponível para usuários na segunda-feira, segundo o veículo local Rádio Renascença, sugerindo que a aplicação da medida ainda estava em andamento.
O regulador teria afirmado que a atividade da Polymarket era ilegal porque a plataforma não possuía a licença exigida e opera em um país onde apostas políticas são proibidas em todo o território nacional. O relatório também identificou cerca de 4 milhões de euros (US$ 4,6 milhões) em apostas feitas nas corridas presidenciais portuguesas nas horas antes de os resultados das eleições serem anunciados, levantando preocupações sobre possível insider trading.
As repressões mais recentes ocorreram uma semana após a Ucrânia bloquear a Polymarket, classificando suas atividades como jogos de azar não licenciados segundo a legislação nacional, informou o Cointelegraph em 13/01.
A Polymarket também foi restringida ou bloqueada em vários outros países por preocupações relacionadas a jogos de azar, incluindo França, Bélgica, Polônia, Singapura e Suíça.
A Autoridade Nacional de Jogos da França afirmou em novembro de 2024 que planejava bloquear a plataforma por não cumprir as leis nacionais de jogos de azar. A Suíça seguiu o mesmo caminho mais tarde naquele mês, quando a Autoridade de Supervisão de Jogos da Suíça classificou a Polymarket como jogos de azar não licenciados e determinou restrições de acesso.
A Polônia incluiu a Polymarket em seu registro de sites de jogos de azar proibidos em 08/01/2025, e Singapura bloqueou o acesso dias depois como parte de uma repressão mais ampla a plataformas não licenciadas. O regulador de jogos de azar da Bélgica adotou medida semelhante em 30/01/2025, citando violações à legislação de jogos de azar do país.
A Polymarket já está bloqueada por geolocalização em 33 países, de acordo com seu site.
A Polymarket permite que os usuários negociem contratos atrelados a resultados do mundo real, com preços definidos pelos participantes do mercado, e não por uma casa de apostas. Apoiadores defendem que o modelo se assemelha mais aos mercados financeiros do que às apostas tradicionais, enquanto reguladores em diversas jurisdições adotaram uma visão oposta.
Polymarket enfrenta fiscalização por insider trading
A decisão do regulador húngaro ocorre após um período de fiscalização intensificada sobre a Polymarket, depois de uma aposta altamente lucrativa sobre a remoção do presidente da Venezuela pelos Estados Unidos levantar preocupações sobre insider trading.
Em 03/01, uma conta na Polymarket fez uma aposta em um contrato que previa que Nicolás Maduro seria removido do cargo apenas algumas horas antes de as forças americanas capturarem o líder em uma operação militar, gerando cerca de US$ 400.000 em lucro para o usuário.
Desde então, parlamentares dos Estados Unidos propuseram uma legislação com o objetivo de restringir a negociação de mercados de previsão política por autoridades do governo, ampliando o foco regulatório sobre o setor.
Apesar da pressão crescente, o volume de negociação em mercados de previsão disparou para um recorde de US$ 701,7 milhões em 12/01, com a concorrente da Polymarket, Kalshi, representando cerca de dois terços.
A Polymarket não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre as medidas regulatórias mais recentes.
