Michael Selig, presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos EUA, anunciou a nomeação de um assessor sênior com experiência em litígios envolvendo casos de criptomoedas e blockchain.
Em um comunicado divulgado na terça-feira, Selig disse que Michael Passalacqua, ex-associado do escritório internacional de advocacia Simpson Thacher & Bartlett, vai se juntar à CFTC como assessor sênior. Selig citou a experiência de Passalacqua com “questões de regulação financeira envolvendo criptoativos e tecnologias de blockchain”.
“No início da carreira, [Passalacqua] atuou como assistente de consultoria jurídica em uma empresa de mercado de capitais de criptoativos, onde prestou aconselhamento sobre uma série de temas regulatórios e transacionais ligados a criptoativos”, afirmou Selig.
De acordo com a Simpson Thacher & Bartlett, Passalacqua ajudou a redigir uma carta que levou a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA a emitir uma carta de não atuação autorizando trust companies com autorização estadual a atuarem como custodiantes de criptomoedas. Em setembro, a Divisão de Gestão de Investimentos da agência afirmou que não recomendaria a abertura de ações de fiscalização contra consultores que utilizassem uma trust company estadual como custodiante de criptomoedas.
Selig nomeou Passalacqua e o ex-integrante do Departamento do Tesouro Cal Mitchell como assessores sênior, enquanto a CFTC se prepara para assumir um papel ampliado na regulação de criptomoedas. As nomeações ocorreram no momento em que Selig afirmou que a comissão está trabalhando para “tornar à prova do futuro” sua abordagem regulatória, citando um projeto de lei em tramitação no Senado dos EUA que daria à CFTC “um amplo conjunto de novas responsabilidades” sobre os mercados de ativos digitais.
As declarações de Selig vieram após afirmações semelhantes do presidente da SEC, Paul Atkins, que disse em outubro que o regulador do mercado de valores mobiliários trabalharia para “tornar à prova do futuro” a agenda cripto do presidente dos EUA, Donald Trump. Alguns especialistas alertaram que muitas das políticas do presidente, incluindo as voltadas para ativos digitais, podem ser revertidas se os democratas conquistarem o controle do Senado ou da Câmara dos Representantes nas eleições de 2026.
Presidente da CFTC segue como único comissário
Selig, indicado por Trump após a renúncia da ex-presidente interina Caroline Pham, é o único comissário em exercício na agência após a saída de lideranças em 2025. Até terça-feira, Trump não havia feito nenhum anúncio indicando que pretendia nomear outros comissários para preencher vagas na CFTC, seja do Partido Republicano ou do Partido Democrata.
