A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple Labs estão prestes a encerrar uma batalha judicial de anos após pedirem conjuntamente a um tribunal de apelações que rejeite a apelação da reguladora e a contra-apelação da empresa de blockchain.
Em um breve documento protocolado na quinta-feira, o Tribunal de Apelações do Segundo Circuito reconheceu a retirada conjunta da apelação da SEC e da contra-apelação da Ripple no processo sobre o XRP (XRP), observando que cada parte arcará com seus próprios custos e honorários.
“Após a votação da Comissão hoje, a SEC e a Ripple apresentaram formalmente ao Segundo Circuito o pedido de retirada de suas apelações”, escreveu o diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, em publicação feita no X na quinta-feira.
“É o fim… agora de volta aos negócios”, acrescentou.
A SEC processou a Ripple no final de 2020 em um tribunal federal, acusando-a de vender o token XRP como um valor mobiliário não registrado. Uma juíza federal emitiu uma decisão mista em julho de 2023, determinando que alguns tokens poderiam ser considerados valores mobiliários, decisão esta que foi apelada pela agência.
Decisão da juíza federal sobre XRP é definitiva
Com o processo de apelação abandonado, a decisão tomada pela juíza federal Analisa Torres, de Nova York, em 2023 será definitiva.
A juíza Torres determinou que os tokens XRP vendidos pela Ripple em exchanges públicas não se enquadram na definição de valor mobiliário, mas os tokens vendidos a investidores institucionais foram, sim, comercializados como valores mobiliários não registrados.
Posteriormente, ela ordenou que a Ripple pagasse uma multa de US$ 125 milhões à SEC, muito inferior ao pedido inicial da agência, que era de US$ 2 bilhões. A multa e a decisão da juíza motivaram a reguladora a apelar em outubro, à qual a Ripple respondeu com uma contra-apelação.
Desistência da SEC já era esperada
A SEC processou a Ripple durante a primeira administração de Donald Trump. No entanto, Trump prometeu, durante sua atual campanha e eventual segundo mandato, encerrar medidas regulatórias contra o setor cripto, e a SEC tem desistido de várias ações judiciais contra empresas do setor.
A SEC e a Ripple apresentaram um pedido conjunto ao Segundo Circuito em abril para suspender a apelação da SEC e a contra-apelação da Ripple, após a empresa indicar, algumas semanas antes, que ambas as partes iriam abandonar os casos.
As duas partes chegaram a um acordo em maio e solicitaram à juíza Torres que anulasse a liminar e reduzisse a multa de US$ 125 milhões contra a Ripple, o que ela negou em junho, afirmando que a Ripple ainda era obrigada a seguir as leis federais de valores mobiliários, independentemente da mudança de postura da SEC.
XRP dispara acima de US$ 3
O avanço rumo ao acordo tem sido um dos principais catalisadores da valorização do XRP nos últimos meses, com alta de quase 99% desde a mínima de 2025, de US$ 1,79 em 9 de abril, até a máxima de US$ 3,56 em 22 de julho, segundo dados do CoinGecko disponíveis aqui.
O preço do XRP chegou a cair brevemente abaixo de US$ 3, mas subiu 10,6% nas últimas 24 horas, sendo negociado agora a US$ 3,31.
Reportagem adicional de Turner Wright.