A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a empresa de pagamentos em blockchain Ripple concordaram em suspender suas apelações na disputa judicial em andamento sobre o XRP, sinalizando um possível avanço rumo a um acordo final.
A SEC e a Ripple concordaram em colocar as apelações “em suspensão”, o que significa que o processo está pausado enquanto se aguarda um possível acordo no caso do XRP (XRP).
“Uma suspensão pouparia recursos judiciais e das partes enquanto continuam buscando uma resolução negociada para o caso”, declararam as partes conjuntamente em um documento protocolado em 10 de abril.
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, já havia anunciado o fim do caso XRP em 19 de março, e o novo protocolo sugere que a SEC estaria pronta para um acordo assim que o indicado Paul Atkins for aprovado e assumir a presidência, segundo especulações da comunidade.
Protocolo cancela prazo da Ripple em 16 de abril
De acordo com o advogado de defesa da Ripple, James Filan, o novo documento anula o prazo de 16 de abril para que a Ripple respondesse ao documento da SEC protocolado em janeiro. “O acordo está aguardando a aprovação da comissão. Nenhuma resposta será apresentada em 16 de abril”, escreveu Filan em uma publicação no X no dia 10 de abril.
Alguns especialistas jurídicos sugerem que a disposição da SEC em suspender o processo indica que a agência pode estar pronta para encerrar o caso após a posse de Atkins.
Fonte: James Filan
“A SEC está pronta para um acordo, mas está esperando Atkins assumir como novo chefe da SEC para que ele possa começar encerrando o maior caso da carreira da agência e já iniciar com uma grande vitória”, sugeriu um usuário em resposta à thread de Filan no X.
Quando Atkins deve assumir oficialmente o cargo?
Embora o Senado tenha confirmado Atkins como novo presidente da SEC na quarta-feira, 9 de abril, ainda não está claro quando ele tomará posse.
Pode levar alguns dias até que Atkins seja oficialmente empossado como novo chefe da SEC.
O ex-presidente da SEC, Gary Gensler, tomou posse três dias após sua confirmação em 2021, o que sugere que Atkins poderia assumir o cargo já em 12 de abril.
O Cointelegraph entrou em contato com a SEC para comentar sobre a data prevista para a posse de Atkins, mas não obteve resposta até o momento da publicação.