A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reagiu à ofensiva do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Pix. Em nota divulgada na última sexta-feira (18), a entidade salientou que a plataforma de transações instantâneas do Banco Central (BC) favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos.
De acordo com a entidade, o Pix é aberto e não discriminatório, já que o modelo adotado pela ferramenta prevê a participação de bancos, fintechs e instituições nacionais e estrangeiras.
O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica, sendo um modelo aberto”, salientou a Febraban.
A ofensiva do governo Trump começou com a abertura de investigação do USTR (Escritório Representante de Comércio dos EUA), sob a Seção 301 da legislação norte-americana, mecanismo que autoriza medidas de retaliação econômica sempre que práticas estrangeiras sejam consideradas prejudiciais aos interesses comerciais dos EUA, embora o documento assinado pelo representante do USTR, Jamieson Greer, não mencione diretamente o Pix.
Para a Febraban, a observação feita pelo USTR se deve “mais a uma informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento do Pix”.
Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das restrições levantadas no documento inicial daquele órgão dos EUA”, diz o texto.
O Pix é um meio de pagamento que está disponível para todos os residentes no Brasil, brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e empresas, que têm como único requisito a abertura de uma conta em um banco, numa fintech ou numa instituição de pagamento. A ferramenta de pagamento é gratuita para as pessoas físicas, mas pode ser cobrado das empresas, sem qualquer discriminação entre empresas brasileiras e estrangeiras. Hoje, a plataforma tem 168 milhões de usuários e movimenta cerca de R$ 2,5 trilhões por mês.
Pix é nosso, my friend
Após o anúncio de investigação feito pelo USTR, o Palácio do Planalto publicou, em perfis nas redes sociais, uma mensagem ironizando a iniciativa estadunidense, de acordo com informações da Agência Brasil. “O Pix é nosso, my friend”, diz o perfil oficial do governo brasileiro na imagem da publicação em defesa do sistema eletrônico de movimentação financeira, criado pelo Banco Central e lançado em 2020, com a justificativa de facilitar a vida dos usuários, alavancar a competitividade e, consequentemente, baixar os custos das transações bancárias para os cidadãos.
Na semana passada, o ex-presidente do BC Henrique Meirelles considerou o anúncio de investigação comercial da solução de transações instantâneas do BC como uma resposta à eficiência do Pix.
A investigação do USTR acontece em um momento da elevação da tensão entre Trump e o Brics, que propôs a criação de um instituto de inteligência artificial (IA) e mandou uma indireta ao presidente dos EUA: “Não vamos recuar por causa do uivo dos lobos”. Conforme noticiou o Cointelegraph Brasil, a reação aconteceu durante o último dia da sétima edição do Fórum de Mídia e Think Tanks dos Brics, na última quinta-feira no Rio de Janeiro (17). Na ocasião, os participantes do evento defenderam a soberania dos países e a criação de um instituto de IA.