A Receita Federal tem fechado o cerco contra os investidores, propondo regras mais rígidas para a declaração de criptomoedas e criando sistemas de fiscalização mais estritos para evitar casos de evasão fiscal.
Diante dessa situação, cabe aos investidores estar atentos às exigências da lei para cumprir as normas do órgão, sem incorrer em riscos de se tornarem alvo de multas e penalidades, mas também buscar subterfúgios na legislação que lhes permitam minimizar o impacto dos impostos sobre ganhos de capital com criptomoedas.
Em uma postagem no perfil do X Declarando Bitcoin, Ana Paula Rabello, especialista em tributação de ativos digitais, apresentou duas estratégias simples de elisão fiscal que permitem aos investidores “economizar até milhares de reais em impostos sobre ganhos com criptomoedas.”
A primeira estratégia explora os limites de isenção fiscal aplicáveis a operações realizadas em exchanges brasileiras; a segunda envolve a realização de prejuízos em exchanges estrangeiras.
Compra e recompra dentro dos limites de isenção
A primeira estratégia baseia-se na venda e na recompra de uma determinada criptomoeda até o limite de R$ 35 mil por mês, que é o valor limite em que as operações são isentas de tributação nos termos da legislação atual.
Rabello explica que o investidor realiza o lucro no momento da alienação, mas o ganho de capital é isento por ficar dentro do limite mensal de R$ 35 mil.
A venda deveria ocorrer no final do mês, e a recompra do ativo no mês seguinte, no menor espaço de tempo possível, respeitando os limites de isenção. Assim, o investidor reduz o preço médio do ativo, implicando uma incidência menor de impostos no momento da realização de lucros acima do limite de R$ 35 mil.
Essa estratégia pode ser bastante eficaz para investidores que adquiriram uma determinada criptomoeda a um preço médio baixo, afirma Rabello:
“Ao aumentar o preço médio aos poucos, você paga menos imposto, ou até zera, quando decidir vender no futuro, já que o cálculo é feito com base na diferença entre o valor de venda e o custo de aquisição.”
Realização de prejuízos em exchanges estrangeiras
A realização de prejuízos em exchanges estrangeiras é uma estratégia que permite aos investidores abater impostos sobre eventuais lucros com ganhos de capital em outras operações, explica Rabello:
“Nas corretoras estrangeiras, você pode vender ou trocar suas criptomoedas no prejuízo e usar esse valor para compensar os lucros, reduzindo o imposto a pagar no exterior.”
O investidor não precisa necessariamente se desfazer do ativo, afirma a contadora:
“Caso queira manter o ativo, você pode vendê-lo e recomprá-lo logo em seguida, gerando um prejuízo que pode ser usado para compensar ganhos já realizados no período ou, caso não haja, compensar lucros futuros.”
No entanto, em caso de recompra, o custo de aquisição é atualizado, alerta Rabello:
“Isso significa que você não estará mais em prejuízo nessa cripto. Se o ativo valorizar e você decidir vender, esse novo lucro será tributado, a menos que haja outros prejuízos a compensar.”
“Essa estratégia permite evitar, reduzir ou, pelo menos, adiar o pagamento do imposto para outros períodos", conclui a especialista.
Conforme noticiado recentemente pelo Cointelegraph Brasil, a Receita Federal abriu uma consulta pública relativa à atualização da Instrução Normativa 1.888, propondo um conjunto de regras mais amplo para declaração de criptomoedas.
Intitulada DeCripto, a IN atualizada contempla novos tipos de criptoativos e novos tipos de operação que podem resultar em lucros e rendimentos adicionais para os investidores, como airdrops, staking e mineração, por exemplo.