O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) incluiu a tecnologia Blockchain em seu Plano de Ação para 2020.
Assim, segundo uma publicação do Tribunal a tecnologia será incorporada às estratégias da instituição.
"As iniciativas previstas no Plano de Ação estão estruturadas em conformidade com as perspectivas e os objetivos definidos no Plano Estratégico desta instituição para o período 2017-2022, homologado através da Resolução TC-139/2017", destaca o TCE/SC
Ainda segundo o Tribunal haverá um comitê responsável por verificar os objetivos e o andamento das implementações.
No caso de blockchain o Plano do Tribunal é implementar o e-Siproc com o objetivo de aprimorar a segurança processual com o uso de DLT.
e-Siproc
O e-Siproc é um sistema desenvolvido pelos técnicos do TCE-SC e implementado na instituição desde 2015.
Assim, o sistemas agrega sistemas já existentes a uma nova plataforma tecnológica, agilizando o envio, o recebimento e a análise dos documentos.
Ele também melhora a comunicação dos atos processuais, facilita a recuperação de dados e a gestão de documentos e reduz o uso de papel.
Desde sua implementação em Santa Catarina o sistema vem ganhando notoriedade e por meio de uma parceria também vem sendo utilizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
Assim, no Plano de Ação aprovado pelo TCE/SC a ideia é avançar com o sistema e integrar a ele a tecnologia blockchain.
Tribunal de Contas da União
Recentemente, o Tribunal de Contas da União reconheceu o potencial da tecnologia blockchain para promover a digitalização de serviços no Estado e recomendou seu uso para desburocratização dos processos públicos.
A determinação foi realizada por meio de um levantamento inédito feito pelo TCU e publicado no ACÓRDÃO 1613/2020.
"O blockchain deverá ter um efeito transformador na sociedade e nos serviços públicos por se tratar de tecnologia com potencial disruptivo devido à capacidade de digitalizar, proteger e rastrear transações sem a necessidade de uma terceira parte confiável. Isso porque sua utilização pode ocorrer em diversos setores", diz o TCU.
O estudo feito pelo TCU foi inteiramente voltado ao uso de blockchain.
Assim, segundo a instituição tinha como objetivo identificar áreas de aplicação de blockchain, e DLT no setor público, seus principais riscos e fatores críticos de sucesso, além dos desafios para o controle
No relatório o ministro Aroldo Cedraz, destaca o potencial da tecnologia e como ela pode acelerar a transformação digital do Estado.
“A característica descentralizadora das tecnologias blockchain e DLT pode acelerar a transformação digital do Estado, uma vez que a possibilidade de realizar transações autenticadas sem a necessidade de uma autoridade central facilita a implementação de serviços públicos digitais orientados ao cidadão”.
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