Bancos, fintechs e outras instituições financeiras que oferecem o Pix deverão disponibilizar uma ferramenta de alerta de golpe aos clientes em caso de transações atípicas através de seus aplicativos (Apps), segundo informou esta semana do Banco Central (BC).
A nova regra deve entrar em vigor em 2025, seis meses a partir da publicação da alteração do manual de uso do sistema de transações eletrônicas da autoridade monetária.
O novo recurso dará liberdade às empresas para estabelecerem os parâmetros a serem considerados para emissão de alertas, “inclusive o local da jornada que a mensagem será exibida”.
A iniciativa do BC aconteceu por recomendação do Grupo Estratégico de Segurança do Pix, colegiado coordenado pelo BC e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O assunto foi abordado na plenária do dia 12 de setembro do Fórum Pix, que é um ambiente de discussões e de coordenação dos diversos agentes de mercado para assuntos relacionados a pagamentos instantâneos no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Além da implantação do alerta de golpe, o Fórum Pix recomendou a criação de penalidade de R$ 100 mil para participantes que descumprirem regras relacionadas a chaves Pix.
Outra proposta do colegiado é a criação de um processo periódico para higienização do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), base de dados que armazena as informações cadastrais dos usuários recebedores e das respectivas contas transacionais, como nome do usuário, CPF/CNPJ, chaves cadastradas, instituição de relacionamento, número da agência e da conta, tipo da conta, data de criação da chave e da abertura da conta, entre outros. Nesse caso, a sugestão diz respeito à inclusão de uma nova regra ao Manual do DICT voltada à obrigatoriedade de validação do nome/razão social na base da Receita Federal nos momentos de criação e alteração de chaves, entre outras regras.
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O Pix, que foi integrado essa semana pelo USDC, stablecoin lastreada ao dólar americano emitida pela Circle, deverá ser limitado a R$ 1 mil em “aparelhos estranhos” a partir de 1º de novembro, quando entram em vigor as novas regras de segurança voltadas a celulares da plataforma de transações do BC, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
