Preso sob acusação de operar um esquema de pirâmide financeira sob a fachada de investimentos em Bitcoin, Glaidson Acácio dos Santos utilizava exchanges estrangeiras para realizar operações de compra e venda de criptoativos como artifício para ocultar o seu patrimônio das autoridades brasileiras, informou reportagem do jornal Valor Econômico, na quarta-feira.

O próprio contrato padrão de prestação de serviços financeiros que a GAS Consultoria Bitcoin estabelecia com seus clientes especifica que os investimentos em criptoativos seriam realizados através das seguintes exchanges: Bitstamp, Bittrex, Binance e Bitifinex. Não registradas na Receita Federal e sem endereço próprio em território nacional, estas empresas não têm obrigação de cumprir as regras impostas pelo órgão fiscal contra lavagem de dinheiro.

Conforme noticiou o Cointelegraph Brasil, o delegado Leonardo Borges já afirmara anteriormente que a GAS consultoria teria movimentado R$ 1,2 bilhão através da "maior exchange do mundo", sem no entanto mencionar o nome da empresa.

Embora de forma não explícita, o delegado se referia à Binance. Mesmo sem ter uma sede no Brasil ou em qualquer outro lugar do mundo, a exchange é responsável por 38% das negociações de Bitcoin realizadas no país, de acordo com informações do Coin Trader Monitor, plataforma de monitoramento de dados do mercado de criptoativos nacional.

Em declaração ao site Cointimes, os responsáveis pelas operações da Binance no Brasil confirmaram que a exchange não se enquadra nas regras estabelecidas pela Receita Federal para comercialização de Bitcoin e outras criptomoedas:

"A Binance busca cumprir com todas as autoridades competentes nos locais onde atua. No entanto, como corretora internacional, não nos enquadramos no escopo estabelecido pela Receita Federal. Mesmo assim, buscamos cooperar caso nossa ajuda seja necessária. Lembrando que é de responsabilidade de cada usuário fornecer suas declarações pessoais de ganhos e investimentos com criptomoedas por meio de declaração de imposto de renda, sejam de pessoa física ou pessoa jurídica. Os usuários devem buscar a orientação de um contador profissional, sempre que aplicável.”

Conforme o Cointelegraph Brasil vem noticiando recentemente, a Binance está sob escrutínio de reguladores de diversos países por não agir em conformidade com as legislações locais.

No ano passado, a BitMex também foi alvo de uma ação civil da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CNFC) dos EUA por operar uma plataforma de negociação não registrada e por violar regulações anti-lavagem de dinheiro.

De acordo com a reportagem do Valor Econômico, antes de recorrer a empresas estrangeiras, Glaidson teria tentado transacionar criptoativos através da exchange brasileira Foxbit, que segue as normas de conduta da legislação brasileira.

A conta teria sido aberta em 2014, quando o "Faraó dos Bitcoins" ainda trabalhava como garçom e foi fechada três anos depois por atividades suspeitas.

Sediada em Cabo Frio, no litoral norte do Rio de Janeiro, a GAS Consultoria atraía clientes com promessas de 10% de rendimentos mensais através de investimentos em Bitcoin. 

Glaidson Acácio dos Santos está preso desde 25 de agosto em uma operação que resultou na maior apreensão de criptoativos da história do Brasil. Ele é acusado de crime de gestão fraudulenta de instituição financeira clandestina, organização criminosa e lavagem de dinheiro e pode pegar até 26 anos de prisão caso seja condenado. Sua mulher, Mirelis Zerpa, acusada de ser a operadora financeira da GAS Consultoria, está foragida e é procurada pela Interpol.

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