Os R$ 150 milhões em Bitcoins encontrados na casa de Glaidson Acácio dos Santos no dia da sua prisão, em 25 de agosto, naquela que foi considerada a maior apreensão de criptoativos da história do Brasil, devem ser vendidos imediatamente, determinou à Câmara Criminal do Ministério Público Federal em sessão na segunda-feira.

Este é o mais recente desdobramento da "Operação Kryptos". A  investigação conjunta promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-RJ) do MPF, a Polícia Federal e a Receita Federal  desvendou e desarticulou o esquema de pirâmide financeira travestido de investimentos em Bitcoin montado por Glaidson sob a fachada da GAS Consultoria Bitcoin. A empresa prometia aos clientes um rendimento mensal de 10% sobre o montante investido, mas sequer tinha registro junto aos órgãos regulatórios para fazer as devidas transações.

Seguindo um manual de boas práticas elaborado em 2019 no contexto da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), os criptoativos foram temporariamente transferidos para uma conta aberta pelo MPF numa exchange brasileira de criptomoedas  logo após a apreensão.

Os procuradores deliberaram pela venda imediata do montante apreendido, sob a justificativa de que o Bitcoin é um ativo muito volátil e suas oscilações bruscas de valor poderia incorrer em prejuízo às vítimas da GAS Consultoria e também de que há riscos de segurança relacionados à custódia de ativos digitais que devem ser minimizados.

Dada a excepcionalidade do caso, os procuradores responsáveis pela investigação resolveram consultar à Câmara Criminal do MPF a respeito da deliberação e a decisão foi unânime pelo acatamento da proposta dos procuradores.

Ficou decidido ainda que os Bitcoins serão vendidos em lotes e em moeda nacional. O valor arrecadado será depositado em uma conta judicial na jurisdição onde corre o processo.

A Câmara decidiu também pela criação de um grupo de trabalho destinado a elaborar manuais de atuação específicos sobre crimes financeiros envolvendo criptomedas, uma vez que estes estão se tornando cada vez mais comuns no país

GAS Consultoria

Na quarta-feira,  desembargador Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de habeas corpus da defesa de Glaidson Acácio dos Santos. Na decisão, o juiz considera um potencial risco de fuga e, por consequência, a possibilidade de prejuízo irreversível aos investidores.

Enquanto isso, a GAS Consultoria começou a suspender os pagamentos a seus clientes e em uma nota pública imputou à justiça a culpa pelo calote. No texto, a empresa afirma sempre ter "honrado seus compromissos pontualmente". No entanto, a  partir de agora não estará mais apta a fazê-lo por conta do bloqueio judicial dos seus bens.

A G.A.S. Consultoria informa a seus clientes que foi atingida por uma ordem judicial de bloqueio de R$ 38 bilhões, valor muito superior ao montante global de seus compromissos com seus contratantes.

A G.A.S. Consultoria comunica ainda que possui patrimônio mais do que suficiente para honrar todas as obrigações assumidas. Mais ainda, comunica ter requerido à justiça o desbloqueio de bens, ao menos no limite necessário para evitar atrasos de pagamentos ajustados, o que não decorre de sua vontade ou responsabilidade.

Na esfera policial, Mirelis Zerpa, a mulher de Glaidson, e Vicente Gadelha Rocha Neto, peças centrais da organização criminosa, continuam foragidos.

Na segunda etapa da operação Kryptos, a justiça expediu dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão com o objetivo de ampliar o foco da investigacão. No entanto, até agora, ninguém foi preso.

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