A Polícia Federal (PF), com o apoio da Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Niflheim para desarticular três grupos criminosos que atuam no mercado de criptomoedas, suspeitos de lavagem de dinheiro e do envio de divisas para o exterior, tendo como principais destinos os Estados Unidos, Hong Kong, Emirados Árabes e China.

Divulgação/Polícia Federal

A operação foi denominada Niflheim, da Mitologia Nórdica "Lar da Névoa", em alusão à atuação dos grupos investigados, que operam por meio de transações financeiras obscuras. 

A ação contou com 130 policiais federais e 20 servidores da Receita Federal, que cumpriram oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão nos municípios de Caxias do Sul (RS, São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Brasília (DF). A Justiça Federal determinou o bloqueio de valores em contas bancárias e criptomoedas dos investigados em mais de R$ 9 bilhões, além do arresto de veículos e imóveis. 

Segundo a PF, os três grupos alvos da Operação Niflheim atuam de forma organizada e mantêm relações entre si e, ao final da investigação, conforme as informações coletadas, podem ser considerados como uma única organização criminosa. Os líderes dos grupos atuam a partir da cidade de Caxias do Sul e de Orlando (EUA). 

A PF revelou que a investigação começou em setembro de 2021 e identificou que a atuação dos grupos criminosos contemplaria diversas camadas de operações financeiras. A partir da origem ilícita do recurso, principalmente de “clientes” do tráfico de drogas e do contrabando, os grupos investigados se utilizariam de empresas de fachada e de outros mecanismos para dificultar o rastreamento do dinheiro pelas autoridades. 

Ao receber os valores, os grupos se encarregariam do envio dos recursos para o exterior por meio de criptomoedas. Desde o começo da investigação, os suspeitos movimentaram mais de R$ 55 bilhões, de acordo com a Polícia Federal.

Em Caxias do Sul foram cinco mandados de prisão e 10 de busca e apreensão, em São Paulo foram três mandados de prisão e quatro de busca e apreensão, em Fortaleza foram quatro mandados de prisão e quatro de busca e apreensão e em Brasília foi cumprido um mandado de busca e apreensão. 

A PF também informou que os crimes investigados são lavagem ou ocultação de bens, crimes contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica, associação criminosa, organização criminosa e crimes contra a ordem tributária. 

O esquema e os olhos da Receita

O principal alvo da operação – empresa localizada em Caxias do Sul – movimentou, entre agosto de 2019 e maio de 2024, mais de R$ 19 bilhões. Uma segunda empresa, também de Caxias do Sul, movimentou, no mesmo período, mais de R$ 15 bilhões. Segundo a PF, as investigações apontam a existência de forte esquema de utilização de criptomoedas para movimentação financeira sem passar pelos meios oficiais de controle monetário. 

O esquema se desenvolveu em quatro níveis de atuação. No primeiro nível estão possíveis sonegadores, interessados não só na conversão de valores em criptomoedas, mas no pagamento de importações subfaturadas e omissão de receitas, com objetivo de fugir de obrigações tributárias. Os envolvidos possuem antecedentes criminais e em alguns casos há o envolvimento de profissionais da contabilidade. No segundo nível estão empresas laranjas criadas para receber o dinheiro dos sonegadores do nível anterior. O terceiro nível concentra o recebimento dos valores e o filtro de operações. No quarto e último nível, estão as empresas autorizadas a realizarem operações de câmbio e a comercializarem criptomoedas.

A título de exemplo, verificou-se que mais da metade dos depósitos identificados para um dos alvos foram provenientes de pessoas físicas com antecedentes criminais, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, contrabando e roubo. Há também a identificação de depósitos efetuados por comerciantes importadores, possivelmente para pagamento de valores referentes às importações subfaturadas, bem como à provável sonegação de tributos.

A Receita Federal ressaltou que possui mecanismos de fiscalização e controle das movimentações com criptomoedas baseada na Instrução Normativa nº 1.888/2019 e continua a empreender esforços para reprender o crime com criptomoedas. Segundo o Fisco, no Rio Grande do Sul entre de 2020 a 2024, um total de 16.575 empresas (CNPJ), com operações superiores a R$ 10 mil, movimentaram mais de R$ 127,6 bilhões. As 10 maiores empresas foram responsáveis por R$ 119,88 bilhões, representando 93,9% do total movimentado pelas empresas gaúchas. No mesmo período, 75.025 pessoas físicas realizaram operações com criptomoedas acima de R$ 10 mil, totalizando R$ 20,38 bilhões. Dentre elas, 17 contribuintes movimentaram mais de R$ 100 milhões, somando R$ 4,59 bilhões. No total, somando pessoas físicas e jurídicas, os gaúchos movimentaram mais de R$ 148 bilhões em criptomoedas, conforme valores declarados à Receita Federal. O maior valor movimentado por uma pessoa física foi de R$ 735.924.202, enquanto o maior valor movimentado por uma pessoa jurídica foi de R$ 41.213.775.466. 

Em agosto, a Justiça Federal brasileira também revelou que está criando um sistema capaz de bloquear, em exchanges de criptomoedas, qualquer ativo digital dos brasileiros, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.