Resumo da notícia:
Críticas de Campos Neto a proposta de Lula, que pode resvalas nas criptomoedas, provoca reação da Febraban.
Nubank diz que a Febraban “faz argumentos tortuosos para tentar prejudicar a concorrência e penalizar as fintechs”.
Febraban diz que “parece injustificável que pague uma alíquota nominal de CSLL menor que a dos bancos a instituição financeira mais rentável do mundo”.
O Nubank reagiu esta semana a uma nota divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) citando a fintech e dizendo que as empresas de serviços financeiros digitais são beneficiadas por carga tributária menor.
O embate bancos versus fintechs se elevou nos últimos dias, depois que o ex-presidente do Banco Central (BC) e atual chefe global de Políticas Públicas do Nubank, Roberto Campos Neto, criticou uma proposta do presidente Lula de elevar a carga tributária a fintechs, como forma de compensar a derrubada da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 recentemente na Câmara dos Deputados. A proposta de Lula pode trazer a reboque a reativação da taxação de 18% sobre as negociações de criptomoedas.
A MP 1.303, que acabava com a isenção sobre ganhos de capital até o limite de R$ 35 mil, incluindo investimentos em criptomoedas, foi editada pelo governo em junho, em resposta à derrubada do decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em linhas gerais, o centro das divergências entre as fintechs, capitaneadas pelo Nubank, e a Febraban se deve ao fato de que a Federação alega que os bancos digitais pagam um percentual menor de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, por isso, são favorecidas. Em direção contrária, Campos Neto defendeu que, quando se coloca na balança o Imposto sobre Renda de Pessoa Jurídica (IPJ), a carga tributária sobre as maiores fintechs já é mais alta do que a dos grandes bancos — 29,7% versus 12,2% em 2024, segundo dados recentes da Zetta, associação que reúne empresas de serviços financeiros digitais.
Segundo o Nubank, a Febraban “faz argumentos tortuosos para tentar prejudicar a concorrência e penalizar as fintechs, que promoveram a inclusão financeira de 58% de seus clientes”.
O comunicado da fintech diz ainda que “o Nubank tem orgulho de ter capitaneado uma transformação no setor, aumentando a concorrência, o acesso ao crédito, e a redução de juros, sempre focado em oferecer os melhores produtos e serviços para seus clientes”.
Fizemos isso a partir de um modelo de negócios eficiente, inovação tecnológica, cumprimento regulatório e pagando uma taxa efetiva de imposto no Brasil de 34,1%, a mais alta entre as maiores empresas do setor, completa.
O Nubank é citado diretamente nos comentários da Febraban sobre a carga tributária entre bancos e fintechs. Segundo a Federação, “se a alíquota efetiva de IR + CSLL é maior, isso só ocorre porque grandes fintechs têm custos menores e margens e rentabilidade muito superiores às dos três maiores bancos privados. Mais rentabilidade, por óbvio, eleva a alíquota efetiva, mas isso não cria imposto extra, tampouco, maior”.
Parece injustificável que pague uma alíquota nominal de CSLL menor que a dos bancos a instituição financeira mais rentável do mundo (The Banker), com maior valuation da indústria bancária (Bloomberg), nome expresso de banco, 100 milhões de contas, segunda maior carteira de cartões, 100 milhões de clientes, R$ 200 bilhões em crédito pessoal e juros de 67% ao ano para famílias. Isso é muito difícil de explicar!, defendeu a Febraban.
Na esteira da conquista dos desbancarizados, o Nubank se tornou a 4ª empresa que mais cresce no mundo segundo Top 100 da Fortune, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.