O Ministro Paulo Guedes desde que assumiu a pasta da economia prometeu entregar uma Reforma da Previdência e Privatizações que encheriam os cofres do tesouro com um trilhão de reais, feito ainda longe de acontecer, já que os anúncios de privatizações dos grandes ativos do governo federal, tais como Banco do Brasil e BR Distribuidora, ainda não aconteceram. 

Contudo, o primeiro trilhão anunciado pelo governo são no déficit primário de 2020. Devido aos custos imperativos causados pela pandemia, o governo que gastou R$ 500 bilhões em abril, chegando à marca dos R$ 800 bilhões e a tendência é escalonar essa dívida e alcançar a marca dos R$ 1 trilhão.

O valor representa quase a metade da capitalização de todos os criptativos, que está na ordem de R$ 1.8 trilhões, com a cotação do dólar desta segunda-feira.

Para cobrir esse rombo, Paulo Guedes pretende desenterrar um imposto similar à CPMF, que incidiria sobre as operações financeiras digitais. A medida pode tornar as operações das exchanges brasileiras muito mais caras. 

Empresas de Bitcoin hoje pagam pouco mais de 3% em impostos, porém com nova proposta devem pagar até 12%, segunda reportagem publicado por esse portal, no dia 31 de julho.

Exchanges pagarão mais impostos

Na falta de uma solução mais fácil, o ministro Paulo Guedes vem ventilando que pretende relançar algo similar à famigerada CPMF. O imposto que Paulo Guedes pretende, porém, é diferente da CPMF original, pois esta incidia sobre operações bancárias, como emissão de cheques, saques e transferências.

A versão atual é mais inclusiva, pois incidirá todas as operações feitas também no ambiente digital. As exchanges cripto que operam como casas de câmbio virtuais seriam são tarifadas como lucro presumido, logo elas devem pagar mais impostos. Atualmente as exchanges pagam 3,65% na soma do PIS e COFINS, com o novo imposto, elas podem pagar 3 vezes mais.

Resistência no campo político

Mas no que depender do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, a nova CPMF não verá a luz do dia facilmente. Em diversas ocasiões o deputado afirmou que o governo não terá vida fácil no congresso para aprovar mais um imposto. A carga tributária no Brasil já representa 35,17% do PIB e não há mais espaço para taxar a sociedade, segundo Rodrigo Maia em uma entrevista recente em um evento realizado em São Paulo no dia 30 de julho.

“Vão querer inventar um novo nome em inglês (da nova CPMF) para ficar mais bonito. O fato é que a sociedade não quer mais imposto”, afirmou Maia, durante seminário virtual sobre reforma tributária organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele criticou qualquer novo tributo que eleve a carga de impostos e votará contra.

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