O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve publicar na próxima terça-feira (30) um decreto com as diretrizes do governo para a inteligência artificial (IA). Trata-se do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), previsto para ser lançado durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, que acontece nos dias 30, 31 e 1º de agosto.
O PBIA foi elaborado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), presidido por Lula, a partir de uma solicitação feita em março pelo presidente, que requisitou uma política de IA “genuinamente guarani”.
Na última terça-feira (23), os membros do CCT se reuniram na sede Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para alinhar as últimas contribuições para o PBIA. A reunião contou com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que, ao lado da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o papel da IA para a indústria e desenvolvimento.
Segundo Alckmin, a velocidade das mudanças no mundo exige que o Brasil se prepare no tema de IA.
“Esse é um dos grandes desafios da Inteligência Artificial: como implementá-la, como estimulá-la e como regulá-la. Cabe a universidade, a sociedade civil, o governo e o setor produtivo se debruçarem sobre o tema”, declarou o vice-presidente.
Para Luciana, a IA é uma ferramenta que tem um impacto gigantesco na revolução tecnológica em que o mundo está passando.
“Ela [IA] impacta diversas cadeias produtivas em vários aspectos que vai do meio ambiente, a economia, a política e muitas outras vertentes”, enfatizou a ministra.
O PBIA foi construído ao longo de quatro meses e contou com a colaboração do governo federal, setor privado, sociedade civil, academia, além de especialistas em TI, órgãos de regulação e controle. Foram mais de 300 participantes, 117 instituições públicas, privadas e da sociedade civil. Consolidando em 22 documentos recebidos do CCT com 289 propostas.
Em linhas gerais, o PBIA está dividido em uma primeira fase, com ações de efeito imediato, voltada a políticas públicas, serviços e garantia de direitos, e uma segunda fase, considerada mais audaciosa, com ações estruturantes focadas em alavancar o Brasil no cenário global.
No segundo caso, são cinco eixos que contemplam: infraestrutura pesquisa e desenvolvimento; formação e qualificação; uso de IA nos serviços públicos e investimentos focados em dados públicos; inovação empresarial e governança e regulamentação. O que inclui a compra de um supercomputador de IA que esteja entre os cinco mais eficientes do mundo em IA.
Na seara do imbróglio da regulamentação da tecnologia, a Meta excluiu o país de sua nova ferramenta de IA para o WhatsApp, Instagram e Facebook, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
