Justiça determina quebra de sigilo bancário de operadores da Hibridus Club, suposta pirâmide de Bitcoin

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de uma decisão publicada hoje, 30 de outubro, determinou a quebra do sigilo bancário de duas pessoas apontadas como operadores da Hibridus Club, suposta pirâmide financeira de Bitcoin que prometia retornos de até 30% ao mês.

Na decisão a justiça também indeferiu um plano de pagamento, apresentado para os acusados, que seria utilizado para ressarcir os investidores da empresa que possuem valores bloqueados na plataforma.

"Indefiro os pedidos pleiteados pela peticionária, bem como o plano de pagamento para devolução dos valores devidos às vítimas (...) Defiro o pedido de quebra do sigilo fiscal de Luciano de Jesus dos Santos e de Roseane dos Santos. Expeça-se ofício nos exatos termos de fls. 2133/2134, inserindo-se neste expressa autorização para que o Ministério Público de São Paulo, por intermédio do CyberGaeco, possa enviar a ordem judicial e receber diretamente a resposta da Receita Federal; 3) DEFIRO o pedido de quebra do sigilo bancário pelo Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA de Luciano de Jesus dos Santos e Roseane dos Santos. Expeça-se ofício ao Banco Central, nos termos indicados às fls. 2134/2137, providenciando a Serventia o requerido no último parágrafo de fls. 2137. Por fim, ressalto que o inquérito policial permanecerá no DP, seguindo o natural andamento das investigações e que todos os pleitos da defesa serão analisados somente quando os autos retornarem, por estrita necessidade da autoridade policial. Ciência ao MP.", diz a decisão.

Luciano e Roseana pediam ainda a restituição de R$ 495.700,00 bloqueados em uma ação coordenada pela Delegacia de Polícia de Embu das Artes/SP, bem como a devolução de veículos e motos apreendidos e acesso às contas e carteiras de criptomoedas, que também teriam sido apreendidos na operação. Entretanto, todos os pedidos foram negados pela Justiça.

Os operadores da Hibridus Club são acusados de terem movimentado até R$ 1 bilhão por meio de um suposto esquema fraudulento que usava Bitcoin e criptomoedas para levantar recursos de clientes esperando rentabilidade 'garantida' pela empresa. Também são acusados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo de crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A empresa supostamente usava a exchange nacional, Mercado Bitcoin para custodiar parte das criptomoedas de seus usuários, inclusive uma conta atribuída a empresa, dentro da exchange, figura no processo que já teve um pedido analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por se tratar de suposto crime federal.

As investigações em torno da Hibridus também teriam envolvido a Interpol Brasil, que teria identificado movimentações de até US$ 320 milhões usando Bitcoins.

Como noticiou o Cointelegraph, recentemente, negou um habeas corpus pedido pelos supostos operadores da Hibidrus Club.

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