STJ nega pedido de habeas corpus da Hibridus Club, suposta pirâmide de Bitcoin

O Superior Tribunal de Justiça, negou um habeas corpus, feito pela suposta pirâmide financeira Hibidrus Club em decisão publicada hoje, 08 de outubro, no Diário Oficial.

"Incabível o reexame fático-probatório dos autos, em sede de habeas corpus, para se aferir de maneira diversa a respeito da necessidade de prosseguimento das investigações, dada a diversidade de documentos e indícios de provas citados pela instância ordinária. 2. Os documentos acostados são suficientes para caracterizar a necessária justa causa para o prosseguimento das nvestigações. 3. Ordem denegada (...) Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator", diz a decisão.

A Hibridus Club, assim como seu suposto operador Hélio Caxias Ribeiro Filho respondem a um processo penal em Embu das Artes, que foi levado até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo alega que a Hibridus teria cometido crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

A empresa oferecia lucros garantidos acima de 30% ao mês com operações de Bitcoin e, assim como outras empresas, com o tempo passou a não honrar seus compromissos resultando na instalação de outros processos judiciais, como o aberto por  Gustavo Alexandre Morais.

Morais alega ter investido R$ 1.000,00 (um mil reais) e posteriormente teria aplicado mais R$ 8.078,35, totalizando o valor aportado de R$ 9.078,35 (nove mil, setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). No entanto, na ação Morais, pede a restituição total de R$ 17 mil reais que corresponderia a totalidade dos valores aplicados mais a rentabilidade anunciada pela suposta pirâmide.

Como noticiou o Cointelegraph, as suposas pirâmides financeiras de Embu das Artes, Luque Investimentos; B&C Operações Ltda-ME; STM Operações & Investimentos; Classe A Investimentos e Hibridos Club Consultoria e Gestão Financeira Ltda estão na mira da Justiça, embora já tenham encerrado operações.

Segundo o levantamento, as empresas lesaram milhares de pessoas não só na cidade paulista em em diversos pontos do Brasil prometendo retornos acima de 30% por meio de operações com Bitcoin criptomoedas. Cada vez mais antigos clientes das supostas pirâmides têm procurado a Justiça em busca de receber seus valores investidos.