Suprema Corte da Índia adia audiência de proibição de criptomoedas para novembro

A Suprema Corte da Índia adiou uma audiência que trataria da proibição da oferta de serviços relacionados a criptomoedas pelo Banco de Reserva da Índia (RBI).

Em uma sessão de 16 de outubro sobre com a proibição para bancos e instituições financeiras de fornecer serviços relacionados a moedas digitais, o tribunal mudou a data da próxima audiência para 12 de novembro. A data foi depois postergada para 19 de novembro devido aos feriados nacionais na Índia, que acontecem na data inicial.

Banco da Reserva da Índia contra as criptomoedas

In late August, the Supreme Court slammed the country’s central bank over its handling of the cryptocurrency business ban and ordered it to address complaints, giving the bank two weeks to justify it.

Originally issued in early April 2018, the RBI’s crypto circular prohibits banks from providing services to any individual or business that deals with cryptocurrencies while adding that it was also exploring releasing its own cryptocurrency in the future.

Following the circular release, the High Court of Delhi criticized it, stating that the RBI’s decision to end dealings with crypto businesses violates the constitution. The Supreme Court has continued to uphold the RBI ban even after hearing a number of petitions.

Complete ban on digital currencies

No final de abril, o governo indiano teria aberto consultas para seus ministérios sobre o projeto de lei “Proibição de criptomoedas e regulamentação da lei oficial de moedas digitais 2019”, recebendo apoio de vários departamentos governamentais.

Em junho, o RBI negou ter conhecimento ou envolvimento no projeto de lei, alegando que não havia recebido comunicação do governo sobre a lei proposta e ou uma cópia do texto da lei.

Depois, em julho, um painel do governo recomendou que o governo proibisse criptomoedas e impusesse sanções a qualquer negociação envolvendo criptoativos.