Banco da Reserva da Índia nega conhecimento e envolvimento em projeto de lei para banir criptos

O Banco da Reserva da Índia (RBI) negou ter conhecimento ou envolvimento em um projeto de lei do governo que poderia banir as criptomoedas, como mostra um documento oficial lançado em 4 de junho.

Varun Sethi, um advogado especializado em blockchain, registrou um pedido de acesso a informações da RBI depois de uma notícia da agência indiana Economic Times em abril, que sugeria que diversos departamentos do governo apoiavam a proibição total da "venda, compra e emissão de todos os tipos de criptomoedas”.

Mesmo que o RBI tenha se recusado a responder às perguntas de Sethi, o banco confirmou que não se comunicou com o governo central sobre a lei proposta — e disse que não recebeu uma cópia do projeto de lei.

O banco se recusou a comentar se era a autoridade competente para decidir pela proibição de criptomoedas. Porém, o RBI também não endorsou a proibição por um departamento governamental, e não recebeu nenhuma comunicação por escrito que sugeriria que algum órgão do governo concordava com a iniciativa.

Sethi perguntou se era possível que tal projeto de lei pudesse ser aprovado sem o consentimento do RBI, mas o banco se recusou a responder.

O RBI tem desempenhado um papel central na regulação de criptomoedas e blockchain, e também na emissão de pareceres para investidores.

Em abril, a organização revelou um ambiente regulatório de testes que poderia permitir produtos blockchain para serem testados por um pequeno número de consumidores, mas exchanges, criptomoedas e ofertas iniciais de moeda estavam excluídas. A decisão levou grupos de lobbystas a pedirem ao RBI para reconsiderá-la.

A segunda nação mais populosa do mundo têm levado muito tempo para tomar uma posição sobre a regulação de criptomoedas, e a incerteza resultou no fechamento de diversas exchanges indianas.