Sandbox regulatória do Reserve Bank of India aceitará blockchain, mas exclui criptomoedas

O Reserve Bank of India (RBI) anunciou os termos de sua sandbox regulatória em um relatório divulgado nesta quinta-feira, 18 de abril. Conforme os termos da sandbox, várias aplicações da tecnologia blockchain podem ser testadas, enquanto projetos relacionados às criptomoedas são claramente excluídos.

As sandbox são usadas por reguladores em todo o mundo, incluindo o Financial Conduct Authority do Reino Unido, permitindo que empresas de tecnologia financeira possam testar suas inovações com um pequeno número de consumidores em um determinado período de tempo.

Quase três anos depois do RBI começar a rever sua estrutura para responder à dinâmica de "rápida evolução" do mercado de fintechs, o banco central da Índia concluiu que “tecnologia inovadora” construída sobre a blockchain pode ser mostrada ao público - dando à instituição uma chance de avaliar se novos regulamentos são necessários para proteger os consumidores.

O RBI diz que as fintechs e os consumidores também se beneficiam desse arranjo. Enquanto as empresas de blockchain podem “testar a viabilidade de um produto sem a necessidade de uma saída maior e mais cara”, o público poderia se beneficiar de “custos reduzidos e melhor acesso a serviços financeiros.”

No entanto, o relatório admite que “os inovadores podem perder alguma flexibilidade e tempo” ao embarcar no processo da sandbox, e acrescenta que a conclusão desses testes não garante que uma aprovação regulatória adicional não será necessária.

Detalhando as “tecnologias inovadoras” que têm sinal verde para se candidatar ao teste de sandbox, o RBI lista plataformas blockchain, juntamente com softwares de pagamento e identidade digital baseados em dispositivos móveis, análise de dados, inteligência artificial ou aplicações de machine learning. Os setores elegíveis para “produtos e serviços inovadores” incluem pagamentos de varejo, serviços de transferência de dinheiro, cheques digitais Know Your Customer, contratos inteligentes e produtos de cibersegurança.

Assim como as criptomoedas, as plataformas que permitem que criptoativos sejam negociados e investidos - bem como as ofertas iniciais de moedas - foram excluídas. Produtos e serviços já banidos pelos reguladores ou pelo governo da Índia também não podem ser aplicados.

Como informado pelo Cointelegraph em abril do ano passado, o RBI disse que deixaria de prestar serviços a pessoas ou empresas que lidam com criptomoedas. Cinco meses depois, uma das maiores exchanges de criptomoedas da Índia, a Zebpay, anunciou que cessou todas as negociações devido a condições “extremamente difíceis”.

O Reserve Bank of India vinha trabalhando na ideia de lançar sua própria moeda digital, mas os planos foram adiados no início do ano. Em meio à crescente incerteza sobre o regulamento das criptomoedas no segundo país mais populoso do mundo, em fevereiro a Suprema Corte da Índia deu às autoridades locais um prazo de quatro semanas para a emissão de regulações ou o próprio tribunal emitiria um julgamento sobre o tema.