Relatório: Índia considera proibição total de moedas digitais

Um projeto de lei que proíbe a criptomoeda está circulando entre vários departamentos do governo indiano, informou o jornal The Economic Times em 25 de abril.

Um funcionário familiarizado com o assunto teria dito ao Economic Times que o governo iniciou consultas interministeriais sobre o projeto de lei “Proibição de Criptomoedas e Regulamentação das Moedas Digitais Oficiais em 2019”.

Um comitê formado pelo Departamento de Assuntos Econômicos (DEA), o Conselho Central de Impostos Diretos (CBDT), o Conselho Central de Impostos Indiretos e Alfandegários (CBIC) e a Autoridade do Fundo de Educação e Proteção ao Investidor (IEPFA), entre outros, supostamente apoiou a idéia de proibir completamente a "venda, compra e emissão de todos os tipos de criptomoeda".

O comitê também está considerando uma opção para proibir moeda digital sob a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PMLA), uma vez que poderia ser usada para lavagem de dinheiro. O Ministério de Assuntos Corporativos declarou que as criptomoedas são usadas em esquemas fraudulentos para “fraudar investidores ingênuos”.

O relatório do Economics Times é contrário aos relatórios de dezembro, que afirmaram que um comitê governamental diferente sugeriu que as criptomoedas deveriam ser legalizadas no país, e enfatizou que há um consenso geral de que a criptomoeda não pode ser descartada como completamente ilegal.

Em fevereiro, a Suprema Corte da Índia concedeu quatro semanas às autoridades indianas para apresentar políticas de regulação de criptomoeda, antes que a Corte parasse de ouvir casos relacionados à criptos, incluindo partes que exigem a reversão da circular cripto divulgada pelo Banco da Reserva da Índia.

Naquele mesmo mês, um painel liderado pela Secretaria de Assuntos Econômicos da Índia divulgou um relatório levantando preocupações sobre o impacto das criptomoedas na moeda fiduciária local no caso da criptomoeda ser adotada para pagamentos.