Novo comitê governamental indiano favorável à legalização das criptomoedas, relata a mídia

Um comitê governamental na Índia sugeriu que as criptomoedas sejam legalizadas no país, informou a mídia local em língua inglesa TheNewIndianExpress (TNIE) em 26 de dezembro.

De acordo com o artigo, um alto funcionário que não quis se identificar e que supostamente participou das reuniões do painel sobre criptomoedas declarou:

“Existe um consenso geral de que a criptomoeda não pode ser descartada como completamente ilegal. Precisa ser legalizada com projetos pilotos fortes.”

Reuniões anteriores do painel do governo indiano haviam supostamente sugerido uma proibição completa de criptomoedas no país no início de dezembro, afirmando que "qualquer tipo de negociação com tais moedas deve ser tratado como ilegal."

O governo da Índia supostamente montou este segundo comitê interministerial mais recente, que é liderado por Subhash Chandra Garg, secretário do Departamento de Assuntos Econômicos, após a proibição do Reserve Bank of India (RBI) que bancos e pessoas lidem com empresas cripto em abril. este ano.

Embora um comitê anterior tenha recomendado uma proibição total da cripto em março de 2017, o novo comitê, escreveu a TNIE, foi criado para lidar com as opiniões conflitantes sobre a proibição do RBI.

Segundo a TNIE, o comitê já realizou duas reuniões, e a próxima deve ocorrer em janeiro.

Este comitê inclui membros do Ministério de Eletrônica e Tecnologia da Informação, o RBI, o Conselho de Valores Mobiliários e Câmbio da Índia e o secretário de receita.

O funcionário também observou que os membros do comitê “também contribuíram com informações sobre exchanges e especialistas em criptomoedas”, concluindo afirmando que trabalharão nos aspectos legais com o ministério das leis da Índia.

Como a Cointelegraph informou no início do atual mês, os países do G20 pediram a taxação de criptomoedas e uma regulamentação que impeça seu uso para lavagem de dinheiro, de acordo com um documento estipulado durante a cúpula de Buenos Aires.

Alguns dos membros do segundo comitê governamental indiano, como o diretor executivo do RBI, Ganesh Kumar, e funcionários do Ministério das Finanças, participaram dessas reuniões do G20. Por causa disso, de acordo com o artigo, “espera-se que eles incluam insights obtidos das deliberações globais em seu relatório”.

Em outubro, foram divulgadas notícias de que os desenvolvedores do primeiro "caixa eletrônico" Bitcoin (BTC) da Índia foram presos por acusações criminais. De acordo com a mídia local, os dois - que também são os fundadores da primeira exchange cripto da Índia, a Unocoin - foram detidos por conspiração criminosa, fraude e falsificação.

Um comunicado de imprensa do Central Crime Branch da Índia observou que, como o caixa eletrônico não havia sido aprovado pelo governo, ele não deveria ter sido chamado de caixa eletrônico. Prashant Mali, um advogado de causas relacionadas ao mundo cibernético, explicou que se tivesse sido escrito “quiosque” em vez de “caixa eletronico”, a instalação teria caído em um vazio legal.