Governo sul-coreano quer tributar transações de criptomoeda em que haja ganho de capital

O governo sul-coreano planeja tributar ganhos de capital em transações de criptomoeda.

Uma reportagem de 9 de dezembro do Korea Times revela que um projeto de lei revisado que tenciona introduzir a medida será elaborado pelo Ministério da Economia e Finanças do país até o primeiro semestre de 2020.

Ao mesmo tempo, a Assembleia Nacional da Coreia está no processo de fazer avançar um projeto de lei relacionado que visa aumentar a transparência no comércio de criptomoedas. Caso seja aprovada, a nova regulamentação entrará em vigor um ano após a sessão plenária da Assembleia de sua introdução.

Embora a lei de ganhos de capital do governo avance, o Korea Times observa que, independentemente da legislação relacionada, uma definição mais adequada de criptomoedas e ativos digitais será necessária para dar clareza aos inquéritos do governo.

Entre as questões a serem esclarecidas, está a de saber se os ganhos relacionados a cripto devem ser considerados semelhantes aos ganhos na negociação de ações ou transações imobiliárias por exemplo.

Para implementar seus planos de tributação, o governo poderia, portanto, precisar obter acesso a registros de negociação nas exchanges de criptomoedas - uma prática já em andamento em países como os EUA.

Medidas para o combate à lavagem de dinheiro

Como o Cointelegraph relatou, a chamada Lei sobre Relatos e Uso de Certas Informações sobre Transações Financeiras proposta pela Coreia do Sul, caso aprovada, estipulará que os bancos devem emitir contas com o nome real para exchanges de criptomoeda.

Isso garantiria que as exchanges de criptomoeda seguiriam os mesmos padrões de Conheça seu Cliente e de combate à lavagem de dinheiro das instituições financeiras tradicionais.

Essa medida de colocar as exchanges cripto sob a regulamentação direta da agência de vigilância do país, a Comissão de Serviços Financeiros, também incluirá a introdução de um sistema de licenciamento de exchanges de criptomoedas, conforme recomendado pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFi).

A importante exchange sul-coreana Upbit, administrada por uma subsidiária da gigante tecnológica coreana Kakao, revelou no mês passado que 342.000 Ether (ETH) foram roubados de suas carteiras quentes.

Os roubos aconteceram quando a exchange supostamente movia ativos entre suas instalações de armazenamento quente e frio, provocando especulações de que o incidente pode ter sido mais um trabalho interno do que uma violação vinda de fora. A Upbit prometeu reembolsar as pessoas afetadas com seus fundos corporativos.

Transferências dos ativos ilícitos foram detectadas no blockchain Ethereum.