Resumo da notícia:

  • Contestação é feita automaticamente com acionamento do botão.

  • Informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta.

  • Ferramenta não se aplica a desacordos comerciais ou arrependimento.

A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar o “botão de contestação", formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Segundo o Banco Central (BC), o botão pode ser acionado – por meio do aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário do serviço tenha relacionamento – nos casos de fraude, golpe e coerção. 

O Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, Breno Lobo, explicou que o objetivo é facilitar a contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana, e aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores. 

Lobo salientou que, “ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação”.

Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação, acrescentou.

Ele ressaltou que o “botão de contestação" não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.

Mudança no MED

No final de agosto, o Banco Central publicou as alterações no Regulamento do Pix para aprimorar o MED, que é o mecanismo de segurança do Pix que permite a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção.

A autoridade monetária justificou a mudança argumentando que a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema, segundo o BC, era que os fraudadores, normalmente, conseguiam retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente fazia a reclamação, era comum que essa conta já não tivesse fundos para viabilizar a devolução.

O BC ressaltou que, com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos. ​Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.

Com a ferramenta, o BC espera um aumento na identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes, segundo a autoridade monetária.

Na última semana, o BC também tornou obrigatório Pix Automático em débito para instituições não autorizadas, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.