Representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defenderam na última quarta-feira (2) a criação de uma força-tarefa que pode resultar na suspensão dos depósitos em Pix nas bets. O que aconteceu em abril, quando o governo proibiu transferências via criptomoedas e cartões de crédito para as plataformas de apostas esportivas on-line.
Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, representantes da Febraban propuseram a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias. O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras.
“É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família”, disse à Agência Brasil o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
O encontro terminou sem definição, embora seu objetivo tenha sido a discussão sobre o impacto do endividamento provocado por apostas eletrônicas e jogos de azar on-line. Segundo o presidente da Febraban, nenhuma decisão foi tomada na reunião e a entidade não tem como papel propor políticas públicas.
“A reunião hoje não foi para tomada de decisões. Nossa preocupação é com as medidas de prevenção para o superendividamento, com a saúde financeira e com o bem-estar das famílias”, acrescentou Sidney na saída do encontro.
O presidente da Febraban repetiu declarações recentes em que defendeu a suspensão do Pix como forma de pagamento às bets. Segundo ele, a proibição seria temporária, até que a regulamentação definitiva das apostas virtuais entre em vigor, em janeiro.
“Enquanto não há uma regulamentação que autorize todas as empresas de apostas on-line, que haja um freio. Esse freio passa por algumas medidas emergenciais. Temos defendido que os meios instantâneos de pagamento, como o Pix, possam ser temporariamente suspensos para a realização de apostas”, explicou.
Sidney deixou escapar que a proposta de suspensão do Pix nas bet foi discutida pelo menos três vezes entre os bancos, embora a Febraban afirme oficialmente que a proposta de proibição seja uma opinião pessoal do presidente da entidade.
“Isso [a restrição para o Pix] já acontece hoje. No período noturno, por exemplo, das 20 horas às 6 horas. Mas o foco aqui não é um instrumento específico de pagamento, mas encontrar caminhos para evitar a deterioração do nível de endividamento das famílias”, justificou o presidente da Febraban.
Ainda na quarta-feira, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do cartão de crédito para pagar apostas virtuais. Inicialmente prevista para 1º de janeiro, a medida passa a valer instantaneamente, sendo implementada pelas bandeiras de cartões.
Os cartões de crédito, no entanto, correspondem apenas a uma pequena parte das transferências para as bets. Quase todos os pagamentos são feitos por Pix. As estimativas variam. A Abecs calcula em 99% a predominância do Pix nas apostas virtuais. Na semana passada, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, estimou em 85% a 90%.
Em entrevista recente à Agência Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, projetou em 95% o uso do Pix nos repasses de apostadores às bets.
Esse mês, um levantamento do BC apontou que as plataformas de apostas on-line receberam R$ 3 bilhões em depósitos via Pix de beneficiários do Bolsa Família, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.