Na última terça-feira (30) em Brasília, durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu oficialmente a proposta do primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que prevê R$ 23 bilhões em investimentos até 2028.
O PBIA foi elaborado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), presidido por Lula, a partir de uma solicitação feita em março pelo presidente, que requisitou uma política de IA “genuinamente guarani”. Documento que foi aprovado na última segunda-feira pelo CCT após um processo participativo com mais de 300 pessoas da iniciativa privada, especialistas, órgão de regulação e sociedade civil organizada.
As medidas visam fortalecer a soberania e promover a liderança global do Brasil em inteligência artificial (IA) por meio do desenvolvimento tecnológico nacional e também de ações estratégicas de colaboração internacional.
Após receber a proposta, Lula disse que, nos próximos dias, vai apresentar a ministros e ministras para afinar o texto, com ajuda dos conselheiros de ciência e tecnologia, já que o presidente quer que o Brasil tenha autonomia em IA.
De acordo com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), as recomendações do plano estão divididas em cinco eixos, com 54 ações concretas: infraestrutura e desenvolvimento de IA; difusão, formação e capacitação em IA; IA para melhoria dos serviços públicos; IA para inovação empresarial; e apoio ao processo regulatório e de governança da IA.
O PBIA ainda traz o investimento em um “supercomputador para o Laboratório Nacional de Computação Científica” com a finalidade de ajudar com pesquisas na área. Na avaliação do presidente, o documento elaborado pelos especialistas brasileiros é um marco para o país.
“O Brasil precisa aprender a voar, o Brasil não pode ficar dependendo a vida inteira. Nós somos grandes, nós temos inteligência, o que nós precisamos é ter ousadia de fazer as coisas acontecerem”, disse.
Em meio a um impasse que fez a Meta excluir o Brasil de sua nova versão de ferramenta de IA, Lula alfinetou as big techs ao declarar que “no fundo, é a inteligência humana que pode aperfeiçoá-la [a inteligência artificial], porque nada mais é do que a gente ter capacidade de fazer a coletânea de todos os dados, e nós temos as big techs que fazem isso sem pedir licença e sem pagar imposto e ainda cobra dinheiro e fica rica por conta de divulgar coisas que não deveriam ser divulgadas”.
De acordo com informações da Agência Brasil, as fontes dos R$ 23,03 bilhões em investimentos para as ações previstas no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial são diversas. A principal (R$ 12,72 bilhões) vem de créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Há ainda recursos não-reembolsáveis do FNDCT (R$ 5,57 bilhões), do Orçamento da União (R$ 2,90 bilhões), do setor privado (R$ 1,06 bilhão), empresas estatais (R$ 430 milhões) e outros (R$ 360 milhões).
Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o plano é robusto e é viável. Segundo ela, os investimentos públicos do Brasil se equiparam aos da União Europeia (R$ 16 bilhões entre 2024 e 2027 para setores industriais e sociais).
No Senado, o presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil (CTIA), conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.