O Ministério da Saúde esta estudando criar um 'big data' com todas as informações médicas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) usando um sistema em blockchain e permitindo o compartilhamento destes dados por um sistema de APIs.

Segundo informações compartilhadas com o Cointelegraph o objetivo principal do uso de blockchain seria garantir a integridade dos dados e habilitar o SUS nas regras da Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD.

Informações do próprio Ministério da Saúde revelam que  em 2017, somente 29% das unidades de saúde no Brasil que usavam a Internet, tinham uma política de segurança da informação estabelecida, sendo 36% delas fornecedores de assistência médica particular e 20% pública.

Além da segurança das informações o Ministério da Saúde está de olho na governança dos dados avaliando que ela deve ser intensificada para o inteiro sistema de saúde, inclusive para o ramo privado.

Neste sentido o Ministério teria analisado uma solução em DLT desenvolvida pelo Instituto Latino Americano de Gestão em Saúde (INLAGS) e a Unification, no qual os usuários do sistema são autenticados digitalmente, via blockchain e com esta identidade digital podem se conectar com os sistemas de prontuários eletrônicos via API.

O paciente, por meio de um aplicativo móvel, controla o acesso às informações de saúde armazenadas e pode fornecer acesso temporário a hospitais e outras associações de serviços de saúde.

Dependendo do direito de acesso concedido, cada usuário pode então acessar e adicionar dados do blockchain. O blockchain semiprivado/semipúblico é hospedado pelas instituições de serviços de saúde participantes que servem como nós (nodes) do sistema e validam o blockchain.

Interoperabilidade dos dados

Para permitir a criação de uma grande rede em blockchain no qual o usuário concede e revoga acessos o Ministério estuda também a interoperabilidade de dados entre os sistemas existentes que devem atender as regras da Portaria 2073 de 2011 do Ministério da Saúde.

"No entanto, os novos desenvolvimentos tecnológicos, incluindo IoT e a crescente importância dos smartphones como ponto de entrada da Internet para a maioria dos brasileiros, exigem uma reavaliação dessa portaria para garantir que as normas técnicas permaneçam atualizadas", segundo avaliação do Ministério.

De acordo com o Ministério da Saúde, uma importante revisão da portaria está atualmente em andamento e pode ser publicada em breve.

Atualmente o Ministério da Saúde já conta com uma rede própria construída em blockchain chamada Rede Nacional de Dados de Saúde (RNDS), construída com o Hyperledger Fabric.

A RNDS atualmente registra uma série de dados dos pacientes brasileiros em blockchain, entre eles, os testes de Covid-19, exames diversos e inclusive a vacinação contra o coronavírus.

“Com a RNDS e essa troca de informações, é possível evitar fraudes e não repetir exames, por exemplo. Atualmente, gasta-se muito dinheiro com exames, que, às vezes, o paciente nem vai buscar. Além disso, há um processo de atendimento rápido. Então, há muitas informações para o médico tomar decisão sobre o cuidado do paciente”, explicou Henrique Nixon, Coordenador Geral de Sistemas de Informação e Operação do Ministério da Saúde.

No entanto o RNDS usa um conjunto de tecnologias e não apenas blockchain. Confira como o sistema funciona segundo o Ministério da Saúde.

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