O juglamento da Minerworld, empresa acusada de promover um esquema de pirâmide financeira com Bitcoin (BTC) em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foi suspenso e não tem nova data para acontecer, informou reportagem do MidiaMax. As audiências estavam agendadas para ocorrer nos dias 8, 9 e 10 de março próximos.
A decisão pelo adiamento foi proferida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, sob a alegação de que “o processo é complexo, longo e existem vários embargos de declaração que necessitam serem apreciados antes da mencionada audiência."
Uma vez que o prazo para que o Ministério Público e as partes requeridas apresentem suas manifestações ainda está em curso, o juiz considerou não haver tempo hábil para a apreciação dos embargos.
Entenda o caso
A ação em curso na Justiça decorre da operação Lucro Fácil, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em abril de 2018. A operação desarticulou um esquema fraudulento envolvendo três empresas, a Minerworld, a Bit Ofertas e a Bitpago.
O consórcio comandado comandado por Cícero Saad, diretor da Minerworld, prometia retornos garantidos aos investidores a partir de supostas operações de negociação e mineração de Bitcoin. Na ocasião, o prejuízo às mais de 50.000 vítimas do suposto esquema foi estimado em R$ 300 milhões.
Há relatos de vítimas que investiram mais de R$ 100.000 sob a promessa de lucros de 100% no período de um ano. Diante das evidências recolhidas durante a investigação, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul pede a condenação dos 16 réus em virtude dos danos materiais impostos aos investidores.
A promotoria solicita que as vítimas sejam reparadas com o dobro do montante originalmente investido, bem como um adicional de R$ 5.000 por danos morais para cada um dos clientes lesados pela Minerworld. Outros R$ 25 milhões seriam destinados em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A ação pede ainda a dissolução das empresas associadas e a proibição de que a Minerworld possa atuar no Brasil.
Conforme noticiou o Cointelegraph Brasil, o caso Minerworld foi transformado em NFT como parte de uma coleção que tokenizou os maiores golpes envolvendo criptomoedas da história do Brasil. Batizada "Brazil Bitcoin Scam", a coleção está à venda no marketplace OpenSea.
LEIA MAIS
- Polícia Federal, Ministério Público e Secretaria da Fazenda investigam mais de 50 empresa suspeitas de aplicar golpes com Bitcoin
- Plataforma de aprendizado de máquina baseada em blockchain ajudará empresas a prever o comportamento do consumidor
- Sodexo lança etapa brasileira de programa de aceleração para startups de tecnologia e blockchain