Diretor da FinCEN nota uma melhoria na supervisão da indústria de criptomoedas

O diretor da Rede de Execução de Crimes Financeiros (FinCEN) diz que o setor de criptomoedas começou a se alinhar com os regulamentos da agência sobre serviços de transmissão de dinheiro.

Em um discurso proferido na Conferência de Aplicação da Lei contra e Crimes Financeiros da American Bankers Association/American Bar Association em 10 de dezembro, Kenneth A. Blanco afirmou que as orientações de maio de 2019 da FinCEN estavam tendo um impacto marcante e positivo em sua supervisão do espaço cripto.

As denúncias sobre cripto aumentaram significativamente desde maio

Em maio, a FinCEN publicou orientações para as empresas de cripto que esclareciam como seus regulamentos relativos às empresas de serviços monetários (MSBs) se aplicam a determinados modelos de negócios na indústria de cripto e obrigações específicas sob a Lei de Sigilo Bancário dos Estados Unidos.

Em suas observações, Blanco observou que desde a publicação das orientações, a agência registrou um aumento significativo nos Relatos de Atividades Suspeitas (SAR): um total de 11.000, dos quais aproximadamente dois terços (7.100) são de empresas de cripto, incluindo quiosques, exchanges e trocadores peer-to-peer.

Antes de maio, ele observou, os registros de entidades no espaço cripto representavam significativamente menos - cerca de metade das SARs recebidas pela agência.

Além disso, ele prosseguiu dizendo que as empresas de cripto estão cada vez mais internalizando os principais termos consultivos da agência e os usando diretamente em seus requerimentos.

Ele disse que considera isso uma tendência encorajadora e um sinal de que o setor está se valendo das "bandeiras vermelhas" da FinCEN e relatando devidamente atividades suspeitas.

Novos golpes têm como alvo novatos na cripto e idosos

Com relação ao conteúdo dos relatos, Blanco disse que a agência observou um aumento nos registros de exchanges que identificam MSBs possivelmente não registrados no exterior - especificamente, trocadores peer-to-peer da Venezuela.

Também houve um aumento nos relatos de clientes que realizam transações de criptomoeda com carteiras vinculadas aos mercados da darknet, bem como em atividades que parecem características das vítimas de fraude - particularmente usuários iniciantes de cripto, incluindo idosos.

Blanco encerrou suas observações com um apelo a empresas que ainda não cumpriram as orientações da agência:

"Acho importante que todas as instituições financeiras se perguntem se estão denunciando essa atividade suspeita. Se a resposta for não, eles precisam reavaliar se suas instituições estão expostas à criptomoeda.”

O discurso de Blanco confirma uma tendência persistente que ele havia observado durante um discurso em agosto, quando revelou que a FinCEN estava tendo um aumento nas SARs, com registros superiores a 1.500 por mês então.

No mesmo mês, ele apealou diretamente aos cassinos que negociam pagamentos em criptomoeda para considerar como eles conduzirão a devida diligência e cumprirão suas obrigações de relato.

Neste outono, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei que exige que o Diretor da FinCEN conduza um estudo sobre o uso de tecnologias emergentes, incluindo blockchain, dentro da agência.