FinCEN Diretor: Agência recebe 1.500 relatórios de atividades suspeitas sobre cripto por mês

Kenneth A. Blanco, diretor da Rede de Fiscalização de Crimes Financeiros dos EUA (FinCEN), revelou que a agência teve um aumento nos registros de Relatórios de Atividades Suspeitas (SARs) relacionados à cripto. O número de reclamações agora é maior que 1.500 por mês, segundo ele.

As observações de Blanco foram feitas como parte de um discurso que ele fez na Conferência de Tecnologia Jurídica de Chicago-Kent Block em 2018 em 9 de agosto.

O diretor enfatizou o papel contínuo da FinCEN na regulamentação e aplicação da lei para a área de cripto que está crescendo, que ela coordena em conjunto com a Comissão de Títulos e Câmbio (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos EUA. Ele notou que

"[Embora] a inovação nos serviços financeiros possa ser algo legal… também devemos estar cientes de que o crime financeiro evolui junto com ela, ou mesmo às vezes por causa dela, criando oportunidades para criminosos e maus atores, inclusive terroristas e estados nocivos”.

Blanco enfatizou que, a fim de proteger as “inovações incríveis” da fronteira de fintech, o cumprimento de certas medidas regulatórias por atores é crítico, uma vez que “danos podem ser feitos com um aumento devastador de velocidade, abrangência e obscuridade no mundo digital”.

Conforme indicado nas diretrizes da FinCEN de março de 2013, qualquer aceitação ou transferência de valor que substitua moeda fiduciária - incluindo cripto - é considerada como transmissão monetária e implica certas obrigações regulamentares de acordo com o Ato de Segredos Bancários dos EUA (BSA).

Sendo empresas de transferência de dinheiro (MSB's), as casas de câmbio de criptografia são, obrigadas a relatar SAR's e Relatórios de Transações Monetárias (CTR's), tanto para seguir o quadro regulatório em relação a lavagem de dinheiro (AML) e quanto para combater as redes de financiamento do terrorismo (CFT).

Blanco esclareceu que obrigações idênticas vão ser aplicadas as empresas que prestam serviços de anonimato - muitas vezes apelidadas de "misturadores" - que buscam esconder a fonte de transferência de cripto. As casas de câmbio localizadas fora dos EUA, mas que, no entanto, fazem negócios em parte com os residentes do país, também são monitoradas pela agência.

O diretor deu o exemplo da ação da FinCENs em 2017 contra uma casa de câmbio russa de BTC-e por desrespeitar as leis de AML como um caso em que as SAR's “tiveram um papel crítico”, com iniciativa de ambos os bancos e outras casas de câmbio fornecendo ajuda crucial para a aplicação da lei.

Ele comentou que, enquanto as SAR's estão sendo cada vez mais submetidas, a agência ficou “surpresa” ao ver as empresas tomarem as medidas apropriadas para atender aos seus requisitos regulamentares “somente depois de receberem uma notificação [que uma investigação está próxima]”. “Queria esta mensagem seja clara hoje:   Isso não constitui conformidade ”, enfatizou.

De acordo com Blanco, a FinCEN, os investigadores da BSA e o Internal Revenue Service (IRS) investigaram mais de 30% de todos as casas de câmbio e administradores registrados desde 2014.    

Blanco deu ainda mais atenção às ofertas iniciais de moedas (ICO's), ressaltando que, embora possam estar sob jurisdição sobreposta de diferentes agências reguladoras dos EUA, suas obrigações sobre AML/CFT permanecem “absolutas”.

Em uma audiência recente sobre cripto e ICO's em Washington DC, o diretor jurídico e de risco da Coinbase convocou todos os reguladores americanos - incluindo a SEC, CFTC, IRS e a FinCEN - sobre uma extrema “falta de coordenação” que ele considerou estar impactando negativamente a inovação.