O Ministério Público Federal (MPF) estaria avaliando a proibição geral e irrestrita das apostas online (bets) no Brasil por meio de uma liminar a ser encaminhada à Justiça.
A medida incluiria empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda a operar em território nacional, segundo reportagem do NeoFeed.
Uma fonte ouvida pela reportagem que preferiu manter o anonimato declarou que é preciso dificultar o acesso às apostas online para evitar maiores danos econômicos e sociais à população:
"Os smartphones se tornaram extensões dos corpos das pessoas. Ficou fácil demais apostar e isso está causando muitos problemas."
Segundo um estudo do Banco Central (BC) encomendado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), o valor mensal direcionado a apostas online via Pix varia entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Em agosto, o montante chegou a R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o valor de R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.
O levantamento do BC revelou que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família, cuja renda mensal média é de R$ 681,09, direcionaram um total de R$ 3 bilhões em um mês para apostas online. O montante é equivalente a aproximadamente 21% do orçamento mensal de R$ 14,1 bilhões do programa social do governo.
A epidemia das bets pode ter efeitos prejudiciais sobre a economia brasileira, diminuindo o consumo das famílias e elevando os níveis de inadimplência. Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo estima que o prejuízo anual dos estabelecimentos comerciais por decorrência das bets pode chegar a R$ 117 bilhões.
Especialistas do setor financeiro também alertam que as remessas de lucros das empresas de apostas online baseadas no exterior contribuem para o desequilíbrio cambial e afetam negativamente o balanço de pagamentos do Brasil.
A ofensiva do governo contra as bets envolve os ministérios da Fazenda, Saúde, Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública e Desenvolvimento Social.
O Ministério da Fazenda determinou o bloqueio de sites de apostas irregulares a partir da sexta-feira, 11 de outubro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, sugeriu no fim do mês passado que o vício em apostas online deve ser encarado com o mesmo rigor e seriedade que o tabagismo.
Segundo apurou a Folha de São Paulo, o ministério planeja divulgar uma campanha alertando a população sobre os efeitos nocivos das bets para a saúde e a restrição de propagandas para proteger crianças, adolescentes, grupos vulneráveis e pessoas endividadas.
Uma pesquisa do Instituto Datafolha revelou que as apostas esportivas têm forte apelo entre os jovens e atingem 15% da população brasileira.
O mercado de criptomoedas também estaria sendo afetado negativamente pelas bets, segundo um estudo publicado nos EUA que mostra que, para cada dólar gasto em apostas esportivas desde 2018, quando as bets foram legalizadas na maioria dos estados da federação, os investimentos em criptomoedas e outros ativos financeiros caíram um pouco mais de US$ 2.
O estudo identificou que a mudança de comportamento é mais comum entre famílias com dificuldades financeiras, que geralmente são atraídas por promessas de enriquecimento rápido, como criptomoedas, meme stocks e, em última instância, esquemas de pirâmide.
No Brasil, o Raio X do Investidor Brasileiro da Anbima revelou que 40% dos usuários de aplicativos de apostas online enxergam nas bets uma oportunidade de ganhar dinheiro rapidamente em momentos de aperto financeiro. Além disso, 14% dos adeptos das apostas online as encaram como uma modalidade de investimento financeiro.