Relatório: Banco Indiano da DBS encerra contas relacionadas a atividades cripto

O primeiro banco digital da Índia, o Digibank, supostamente está fechando contas envolvidas em atividades relacionadas a criptomoeda. A alegação foi feita pelo usuário do Twitter "Indian CryptoGirl" (@Desicryptohodlr) em um tweet publicado em 14 de janeiro.

Como publicado anteriormente, o mesmo usuário do Twitter havia publicado recentemente detalhes de supostas restrições anti-criptos impostas aos titulares de contas pelo Kotak Mahindra Bank, segundo maior banco do setor privado da Índia em valor de mercado.

As medidas reportadas pelos dois bancos vêm no contexto de uma proibição das transações dos bancos domésticos com negócios relacionados à criptos, que foi anunciada pelo Banco Central da Índia, o Reserve Bank of India (RBI) em abril passado, em vigor em julho.

De acordo com o tweet da Indian CryptoGirl, o Digibank - que pertence à DBS, grande empresa multinacional de serviços financeiros sediada em Cingapura - impôs um congelamento de crédito em sua conta após supostamente detectar transações com entidades identificadas como corretoras de moedas virtuais. A notificação do banco informou que ela deveria ser impedida de fazer mais depósitos, e deve ter sua conta encerrada em 30 dias.

Em um comentário privado para a Cointelegraph hoje, 15 de janeiro, a Indian CryptoGirl esclareceu:

“Eu tenho sido usuário do DBS 'Digibank por um ano. Embora eu usasse regularmente o Kotak Mahindra Bank para minhas transações cripto, eu usei o Digibank apenas 7 vezes ao longo do ano. Em 14 de janeiro, recebi várias mensagens de meus seguidores do Twitter sobre um aviso de encerramento de conta de digibank [sic]. Eu chequei minha caixa de correio e encontrei a correspondência eu mesmo."

De acordo com uma captura de tela do e-mail incluído no tweet, o Digibank alegou ainda:

“O Reserve Bank of India, por meio de seus avisos públicos, alertou/aconselhou o público sobre os riscos associados às moedas virtuais. Reiteramos o mesmo vídeo de 4 de maio de 2018 e 2 de agosto de 2019, alertando nossos correntistas contra os riscos [...] associados e que as contas e os cartões de débito da DBS não devem ser usados para compra ou qualquer tipo de transações.”

Comentando o e-mail e, em particular, a suposta alegação do banco de que "transações criptográficas não são permitidas" na Índia, a Indian CryptoGirl disse ao Cointelegraph:

“Os bancos interpretaram os diretrizes do RBI conforme sua própria conveniência [...] Isso, no entanto, equivale a tomar a lei em suas próprias mãos. O RBI apenas proibiu os bancos de trabalhar com empresas que oferecem soluções de criptomoeda e NÃO indivíduos de negociar criptomoedas entre eles.”

O tweet de ontem atraiu uma série de respostas, com alguns usuários alegando que não apenas o Digibank e o Kotak Mahindra, mas também o UCO e o India Bank têm restringido as atividades relacionadas à criptos. Essas alegações não foram corroboradas até o momento da publicação.

Muitos usaram a oportunidade para aconselhar os usuários de criptomoedas indianos a negociarem peer-to-peer (p2p) para evitar problemas com bancos e autoridades governamentais.

Conforme relatado, o polêmico bloqueio bancário da RBI provocou petições públicas e lideradas pela indústria, algumas chegando ao Judiciário. No entanto, a Suprema Corte do país repetidamente manteve uma decisão final sobre o assunto.

Apesar de uma enxurrada de notícias negativas e falta de clareza endêmica - incluindo rumores de que o governo ponderou a completa criminalização da criptomoeda no país -, relatórios no final de dezembro sugeriram que a maré ainda poderia virar para afirmar a legalidade do setor.

No início deste mês, o RBI publicou seu relatório financeiro para 2017-18, que concluiu que a criptomoeda atualmente não representa uma ameaça à estabilidade financeira. Autoridades de todo o país, entretanto, continuam a alertar persistentemente o público contra os riscos associados aos investimentos em criptomoedas não regulamentadas.