Oficial indiano sugere proibição de "criptomoedas privada" antes da decisão da Suprema Corte

 

 

O secretário de assuntos econômicos da Índia recomendou que o Ministério das Finanças do país imponha uma proibição de “criptomoedas privadas”, segundo um relatório publicado pelo centro de imprensa do governo indiano em 31 de outubro.

O Conselho de Estabilidade Financeira e Desenvolvimento (FSDC), chefiado pelo ministro das Finanças da Índia, Arun Jaitley, realizou uma reunião sobre a atual situação econômica e financeira na Índia, com a presença de altos funcionários do governo e do setor de regulação financeira.

Shri Subhash Chandra Garg, secretário do Departamento de Assuntos Econômicos, supostamente propôs que o Conselho "conceba uma estrutura legal apropriada para proibir o uso de criptomoedas privadas na Índia", conforme declarado no comunicado de imprensa.

Ele sugeriu ainda "encorajar" o uso de tecnologias de contabilidade distribuída (DLT), como blockchain, no país.

A Crypto Kanoon - uma equipe de advogados indianos que publica notícias sobre regulamentação de criptomoedas e blockchain - publicou uma citação do comunicado à imprensa no Twitter, questionando se a possível proibição se estenderia a possuir moedas e negociações digitais.

A discussão do Conselho foi realizada logo após uma audiência na Suprema Corte da Índia na semana passada, que estabeleceu um prazo para o governo indiano esclarecer sua posição sobre a criptomoeda. A Suprema Corte solicitou que as autoridades apresentem sua posição até meados de novembro.

A indústria indiana de criptos tem lutado para elevar uma proibição parcial por sete meses, depois que o Banco Central da Índia (RBI) ordenou que os bancos locais parassem as operações com pessoas físicas ou jurídicas envolvidas em criptomoedas. Em resposta à ação do banco central, várias empresas de criptos entraram com uma queixa contra o RBI na Suprema Corte da Índia. Este último continuou a defender a proibição do RBI, adiando subsequentemente as audiências.