Um investidor brasileiro revelou ter trocado um veículo Camaro no valor de R$ 120 mil por um investimento na STM Operações e Investimentos, empresa que é acusada de atuar como pirâmide financeira baseada em Bitcoin, segundo decisão em processo judicial publicada nesta sexta-feira, 6 de dezembro.

Com a troca, o investidor esperava receber cerca de 31% de retorno ao mês - o que significaria cerca de R$37.000, considerando o valor do carro. No entanto, só o que ele recebeu foram as multas originadas pelo novo dono do veículo - que ainda lhe custaram a perda do direito de dirigir por extrapolar a pontuação máxima em sua CNH.

Agora, sem CNH, sem carro, sem investimento, sem lucro e com multas para pagar, buscou na Justiça uma solução para o caso.

"Em síntese, alegou ter firmado Contrato de Investimento em moedas Bitcoin, e que ofereceu seu veículo Modelo CAMARO, cor prata, placa ETN-9959, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com de devolução de 31% (trinta e um por cento) mensais, sobre seu aporte. Aduziu que o requerido Saulo Gonçalves recebeu o veículo, e passado algum tempo, chegaram diversas multas, fazendo com que perdesse sua CNH. Sustentou que além do inadimplemento contratual, a empresa requerida desapareceu", diz o processo.

Na ação, movida contra a STM, o investidor solicita a tutela antecipada para busca e apreensão do veículo, rescisão do contrato, bloqueio de bens, restituição dos valores aportados e condenação em danos morais.

A  STM operava oferecendo investimentos no Brasil, sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) e teria lesado cerca de 7 mil pessoas com suas atividades que prometiam retornos financeiros de até 31% ao mês, por meio de aplicações, trade e arbitragem de Bitcoin e outras criptomoedas.

Após supostamente enganar os investidores, o dono e principal operador da STM, Saulo Roque, teria sumido sem honrar os compromissos estabelecidos, o que motivou a abertura de diversos processos e ações judiciais.

A empresa já teve o sigilo bancário quebrado por conta das investigações sobre suas supostas atividades criminosas.

Recentemente, a Justiça autorizou um bloqueio em contas bancárias ligadas a empresa e a seus sócios e determinou que as plataformas de compra e venda de Bitcoins, Mercado Bitcoin e Foxbit, informem sobre possíveis valores em criptomoedas pertencentes ao réus.

"se constatou que a executada encerrou suas atividades de forma irregular, certamente com o fito de prejudicar credores, inclusive mediante tipificação criminosa", disse a decisão.

Já no caso do investidor que acabou trocando o carro, a Justiça condenou a STM a devolver o veículo e o pagamento das custas do processo.

"Julgo procedente e condeno a empresa a rescindir o contrato celebrado entre as partes e determinar a devolução do veículo entregue como investimento inicial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com a imediata transferência de titularidade. 1.2) Tornar definitiva à liminar concedida às fls.177. 1.3) Condenar os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação", diz a decisão.

Como noticiou o Cointelegraph, as supostas pirâmides financeiras de Embu das Artes, Luque Investimentos; B&C Operações Ltda-ME; STM Operações & Investimentos; Classe A Investimentos e Hibridos Club Consultoria e Gestão Financeira Ltda estão na mira da Justiça, embora já tenham encerrado operações.

Segundo o levantamento, as empresas lesaram milhares de pessoas não só na cidade paulista em em diversos pontos do Brasil prometendo retornos acima de 30% por meio de operações com Bitcoin e criptomoedas. Cada vez mais antigos clientes das supostas pirâmides têm procurado a Justiça em busca de receber seus valores investidos.

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